Apelação Cível 5000422-42.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 25.456,77

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA)

Partes do Processo

LUIS CARLOS DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR UGO OLTRAMARI

OAB/RS 005599·CPF·Representa: Autor

FERNANDA OLTRAMARI

OAB/RS 032824·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/08/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/08/2025, 15:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

04/08/2025, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025

04/08/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/07/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/06/2025, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/06/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

26/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

25/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025, 11:46

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/06/2025, 11:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

23/06/2025, 19:21

Todas as movimentações(36)

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/08/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/08/2025, 15:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

04/08/2025, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025

04/08/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/08/2025, 15:25

ACÓRDÃO

•23/06/2025, 19:21

02/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/07/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/06/2025, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/06/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

26/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

25/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025, 11:46

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/06/2025, 11:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

23/06/2025, 19:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/06/2025, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 10:00</b>

09/06/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 10:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 75

06/06/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

06/06/2025, 13:59

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/01/2022

19/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LUIS CARLOS DA ROSA ADVOGADO: Vitor Ugo Oltramari APELANTE: LUIS CARLOS DA ROSA ADVOGADO: Fernanda Oltramari APELANTE: LUIS CARLOS DA ROSA ADVOGADO: Henrique Oltramari APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000422-42.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000202020148210109/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

19/01/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/01/2022

18/01/2022, 18:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: LUCAS DE MARCO STEFANELLO - ESTAGIÁRIO

18/01/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARGOT CRISTINA AGOSTINI - MAGISTRADO - Responsável: MARGOT CRISTINA AGOSTINI

08/11/2021, 15:18

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: LUCAS DE MARCO STEFANELLO - ESTAGIÁRIO - Responsável: MARGOT CRISTINA AGOSTINI

13/10/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: HENRIQUE OLTRAMARI - ADVOGADO

13/10/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

18/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Movimentado por: WAGNER SEGALA - ADVOGADO

09/09/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6 - Movimentado por: ALINE ANA FERRARI - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LUIS CARLOS DA ROSA (AUTOR)

08/09/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

30/08/2021, 20:30

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

30/08/2021, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: ALINE ANA FERRARI - ESTAGIÁRIO - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

08/07/2021, 14:05

Juntada - Movimentado por: ARI RHEINHEIMER FILHO - DIRETOR DE SECRETARIA

08/07/2021, 12:27

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: ANDREIA CRISTINA VOGT - DIRETOR DE SECRETARIA

16/09/2020, 10:50

EXTRATO DE ATA

•23/06/2025, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2022, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 15:18

SENTENÇA

•30/08/2021, 12:06

SENTENÇA

•30/08/2021, 12:06