Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004216-43.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.512,84

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Maringá

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE SOUTO ALVARES

CPF

Autor

ROGERIO QUAGLIA

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANA - CRC/PR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO QUAGLIA

OAB/PR 024583·CPF·Representa: Autor

FABIO MARCHIORI HERRERO

OAB/PR 074390·CPF·Representa: Autor

JOÃO GUILHERME DE LIMA AZEVEDO

OAB/PR 097286·CPF·Representa: Autor

MARTIN NEUFELD

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/11/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/11/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/11/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/11/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 16:09

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/10/2022

29/10/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/10/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/10/2022, 16:24

Expedição de ofício

27/10/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/10/2022, 19:44

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

14/10/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/08/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/08/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/08/2022, 15:12

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/11/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/11/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/11/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 18:37

03/11/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 16:09

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/10/2022

29/10/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/10/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/10/2022, 16:24

Expedição de ofício

27/10/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/10/2022, 19:44

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

14/10/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/08/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/08/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/08/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/08/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 13:02

Despacho

17/08/2022, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/08/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/07/2022, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 18:37

Despacho

26/07/2022, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/07/2022, 23:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ - CRC/PR <br>R$922,57 em 22/07/2022 (ID 050000013252207190)

23/07/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/05/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 13:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO HENRIQUE SOUTO ALVARES - ARQUIVADO

31/05/2022, 13:30

Juntada de certidão

31/05/2022, 13:30

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

31/05/2022, 13:28

Despacho

27/05/2022, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/05/2022, 09:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/05/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/04/2022 até 26/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão Sei - 6043839

25/04/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/04/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 10:27

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2022

22/04/2022, 10:26

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR05 Número: 50042164320194047003

20/04/2022, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ - CRC/PR (EMBARGADO) PROCURADOR: WANDERLUCIO DOS SANTOS LEITE PROCURADOR: MARTIN NEUFELD APELADO: PEDRO HENRIQUE SOUTO ALVARES (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROGERIO QUAGLIA (OAB PR024583) ADVOGADO: FABIO MARCHIORI HERRERO (OAB PR074390) ADVOGADO: JOÃO GUILHERME DE LIMA AZEVEDO (OAB PR097286) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004216-43.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 1548) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ - CRC/PR (EMBARGADO) PROCURADOR: WANDERLUCIO DOS SANTOS LEITE PROCURADOR: MARTIN NEUFELD APELADO: PEDRO HENRIQUE SOUTO ALVARES (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROGERIO QUAGLIA (OAB PR024583) ADVOGADO: FABIO MARCHIORI HERRERO (OAB PR074390) ADVOGADO: JOÃO GUILHERME DE LIMA AZEVEDO (OAB PR097286) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004216-43.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 1548) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRMAR05 -> TRF4

08/05/2020, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/03/2020, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

05/03/2020, 09:38

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/03/2020, 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

19/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

13/01/2020, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/01/2020, 12:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

09/01/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/01/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/01/2020, 14:27

Autos com Juiz para Sentença

30/09/2019, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/09/2019, 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

10/09/2019, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2019, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/09/2019, 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

16/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

06/08/2019, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2019, 17:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2019, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/07/2019, 09:09

Juntada de Petição

11/07/2019, 08:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

11/07/2019, 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/07/2019, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/06/2019, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 21:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/04/2019, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/04/2019, 17:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2019, 13:53

Despacho/Decisão - de Expediente

12/04/2019, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2019, 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2019, 16:13

Distribuído por dependência - Número: 50036717520164047003

03/04/2019, 15:00

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/07/2022, 23:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 16:17

SENTENÇA

•09/01/2020, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2019, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2019, 13:53