Cumprimento de sentença 5026149-72.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.154,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

CNPJ

Autor

DROGARIA A. PEDROZO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ALMINHANA AIROLDI

CPF·Representa: Autor

LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI

CPF·Representa: Autor

RAQUEL ZORZI

CPF·Representa: Autor

ROSANIE RODRIGUES RIVERO

CPF·Representa: Autor

LAURY ERNESTO KOCH

OAB/RS 024065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/01/2023, 16:21

Transitado em Julgado

11/01/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/01/2023, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/11/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/11/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2022, 17:11

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/11/2022, 16:32

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

11/01/2023, 16:21

Transitado em Julgado

11/01/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/01/2023, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Documentos

SENTENÇA

•21/11/2022, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 18:46

19/12/2022, 19:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/11/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/11/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2022, 17:11

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/11/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/10/2022

28/10/2022, 08:33

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/10/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/10/2022, 08:44

Ato ordinatório praticado

01/10/2022, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/09/2022, 15:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DROGARIA A. PEDROZO LTDA <br>R$155,45 em 23/09/2022 (ID 050000015082209135)

24/09/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 13:27

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/08/2022, 13:24

Despacho

12/08/2022, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/05/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/05/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

02/05/2022, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5040002-85.2018.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 16, 28

22/04/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 15:39

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50261497220194047100

29/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR: LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR: RAQUEL ZORZI PROCURADOR: ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: DROGARIA A. PEDROZO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026149-72.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1551) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR: LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR: RAQUEL ZORZI PROCURADOR: ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: DROGARIA A. PEDROZO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026149-72.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1551) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

08/11/2019, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/11/2019, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

24/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/10/2019, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/10/2019, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

01/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

23/08/2019, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/08/2019, 14:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

22/08/2019, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/08/2019, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/08/2019, 19:02

Autos com Juiz para Sentença

09/08/2019, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/08/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

19/07/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/07/2019, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2019, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/07/2019, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

19/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2019, 12:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/05/2019, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/05/2019, 11:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5040002-85.2018.4.04.7100/RS

02/05/2019, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2019, 18:00

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/05/2019, 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/05/2019, 12:23

Distribuído por dependência - Número: 50400028520184047100

02/05/2019, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2022, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 17:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/05/2022, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 15:39

SENTENÇA

•22/08/2019, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2019, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2019, 18:00