Execução Fiscal 5006901-74.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/05/2026
Valor da Causa
R$ 1.720,81
Órgão julgador
Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
VITALMIR TERTEROLA RODRIGUES JUNIOR
CPF
010.***.***-39
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)
14/05/2026, 15:11
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA16F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
14/03/2023, 14:02
Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/01/2023, 14:49
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSPOA16F) - Motivo: Resolução 258/2022
13/12/2022, 16:22
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VITALMIR TERTEROLA RODRIGUES JUNIOR)
05/12/2022, 18:24
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01
05/12/2022, 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/12/2022, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/12/2022, 15:52
Despacho
30/11/2022, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022, 13:56
Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON
30/11/2022, 13:56
Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022, 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/11/2022, 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/11/2022, 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022, 16:44
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)
14/05/2026, 15:11
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA16F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
14/03/2023, 14:02
Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/01/2023, 14:49
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSPOA16F) - Motivo: Resolução 258/2022
13/12/2022, 16:22
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VITALMIR TERTEROLA RODRIGUES JUNIOR)
05/12/2022, 18:24
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01
05/12/2022, 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/12/2022, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/12/2022, 15:52
Despacho
30/11/2022, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022, 13:56
Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON
30/11/2022, 13:56
Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022, 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/11/2022, 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/11/2022, 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022, 16:44
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
23/11/2022, 16:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2022, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/07/2022, 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/07/2022, 11:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
25/07/2022, 16:21
Ato ordinatório praticado
25/07/2022, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022, 16:21
Juntado(a)
25/07/2022, 16:20
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/07/2022, 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/07/2022, 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/07/2022, 10:42
Ato ordinatório praticado
19/07/2022, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 17:40
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01
04/07/2022, 10:34
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VITALMIR TERTEROLA RODRIGUES JUNIOR)
04/07/2022, 10:34
Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON
21/06/2022, 16:54
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01
03/06/2022, 17:55
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VITALMIR TERTEROLA RODRIGUES JUNIOR)
03/06/2022, 17:55
Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON
25/05/2022, 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2022, 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/05/2022, 13:36
Ato ordinatório praticado
13/05/2022, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022, 15:52
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/03/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
08/03/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022
19/01/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: VITALMIR TERTEROLA RODRIGUES JUNIOR EDITAL Nº 710014460952 O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) MARCELO CARDOZO DA SILVA Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE GRAVATAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50069017420204047104, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra VITALMIR TERTEROLA RODRIGUES JUNIOR, CNPJ/CPF 01036164039, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) Livro nº 135 - Folha nº 105, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, CITA A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados nas Certidões de Dívida Ativa (art. 8° da Lei n° 6.830/80), no valor de R$ 1.720,81 (um mil, setecentos e vinte reais e oitenta e um centavos) ou garanta(m) a execução, na forma do art. 9° da Lei n° 6.830/80: a) efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; b) oferecendo fiança bancária; c) nomeando bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF; ou d) indicando à penhora bens oferecidos por terceiro e desde que aceitos pelo exeqüente. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 01/12/2021. Eu, ANA PAULA FONTANA VIEIRA, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006901-74.2020.4.04.7104/RS
19/01/2022, 00:00
Juntada de certidão
17/01/2022, 17:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/01/2022
17/01/2022, 16:10
Expedição de Edital - citação
02/12/2021, 09:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
06/08/2021, 16:03
Juntada de certidão
28/07/2021, 12:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
06/04/2021, 17:00
Expedição de mandado - RSLAJCEMAN
19/03/2021, 17:51
Juntado(a)
17/03/2021, 14:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
18/11/2020, 21:03
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/10/2020, 15:48
Decisão interlocutória
21/10/2020, 11:05
Conclusos para decisão/despacho
19/10/2020, 17:13
Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSPFU01F para RSGVT01F)
16/10/2020, 16:43
Distribuído por sorteio
16/10/2020, 16:43
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
30/11/2022, 13:56
ATO ORDINATÓRIO
•
25/07/2022, 16:21
ATO ORDINATÓRIO
•
19/07/2022, 17:40
ATO ORDINATÓRIO
•
13/05/2022, 15:52
DESPACHO/DECISÃO
•
21/10/2020, 11:05