Cumprimento de sentença 5073239-13.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

R$ 6.801,70

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CARLOS ARMANDO DIFINI

CPF

Autor

JOAO FRANCISCO VIZZOTTO MENNA BARRETO

CPF

Autor

SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM ZONA SUL LTDA - ME

CNPJ

Autor

MILANO, DUTRA E BOSSLE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREMERS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2023, 17:38

Transitado em Julgado

24/02/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/01/2023, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

09/12/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/12/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 17:36

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/12/2022, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

02/03/2023, 17:38

Transitado em Julgado

24/02/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/01/2023, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Documentos

SENTENÇA

•06/12/2022, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 14:58

16/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

09/12/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/12/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 17:36

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/12/2022, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/11/2022, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 13:41

Juntada de certidão

28/10/2022, 13:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50316947820224040000/TRF

27/10/2022, 11:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50316947820224040000/TRF

18/10/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/09/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/08/2022, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/08/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 12:44

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 18/08/2022

19/08/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/08/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/08/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/08/2022, 19:17

Juntada de certidão

16/08/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/08/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/08/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/08/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:58

Decisão interlocutória

16/08/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/07/2022, 16:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50316947820224040000/TRF

26/07/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/07/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 14:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50316947820224040000/TRF

14/07/2022, 13:45

Juntada de Petição

14/07/2022, 10:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 61 Número: 50316947820224040000/TRF

14/07/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/07/2022, 15:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREMERS <br>R$1.040,66 em 08/07/2022 (ID 050000001732207069)

09/07/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 10:48

Decisão interlocutória

06/07/2022, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/07/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/06/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 13:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM ZONA SUL LTDA - ME - EXCLUÍDA

17/06/2022, 13:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO FRANCISCO VIZZOTTO MENNA BARRETO - EXCLUÍDA

17/06/2022, 13:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS ARMANDO ANTONELLO DIFINI - EXCLUÍDA

17/06/2022, 13:53

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/06/2022, 13:51

Decisão interlocutória

09/06/2022, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

06/06/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/05/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/05/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 19:13

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 19:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001937-21.2018.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 23

28/04/2022, 19:12

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA19 Número: 50732391320184047100

27/04/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ARMANDO DIFINI (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA (OAB RS078922) ADVOGADO: RODRIGO MOREIRA MILANO ADVOGADO: ÂNGELO BONZANINI BOSSLE APELANTE: JOAO FRANCISCO VIZZOTTO MENNA BARRETO (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA (OAB RS078922) ADVOGADO: RODRIGO MOREIRA MILANO ADVOGADO: ÂNGELO BONZANINI BOSSLE APELANTE: SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM ZONA SUL LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA (OAB RS078922) ADVOGADO: RODRIGO MOREIRA MILANO ADVOGADO: ÂNGELO BONZANINI BOSSLE APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREMERS (EMBARGADO) PROCURADOR: JULIANO LAUER PROCURADOR: CARLA BELLO FIALHO CIRNE LIMA PROCURADOR: GUILHERME BRUST BRUN PROCURADOR: DANIELLA LUCEIRO MEIRELLES PROCURADOR: ILDEMAR BATISTA PROCURADOR: MICHELE SOUZA MILANESI PROCURADOR: NATHALIA PETRUCCI DE CARVALHO PROCURADOR: VANESSA SCHMIDT BORTOLINI PROCURADOR: LETICIA DINIZ MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5073239-13.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1564) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ARMANDO DIFINI (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA (OAB RS078922) ADVOGADO: RODRIGO MOREIRA MILANO ADVOGADO: ÂNGELO BONZANINI BOSSLE APELANTE: JOAO FRANCISCO VIZZOTTO MENNA BARRETO (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA (OAB RS078922) ADVOGADO: RODRIGO MOREIRA MILANO ADVOGADO: ÂNGELO BONZANINI BOSSLE APELANTE: SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM ZONA SUL LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA (OAB RS078922) ADVOGADO: RODRIGO MOREIRA MILANO ADVOGADO: ÂNGELO BONZANINI BOSSLE APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREMERS (EMBARGADO) PROCURADOR: JULIANO LAUER PROCURADOR: CARLA BELLO FIALHO CIRNE LIMA PROCURADOR: GUILHERME BRUST BRUN PROCURADOR: DANIELLA LUCEIRO MEIRELLES PROCURADOR: ILDEMAR BATISTA PROCURADOR: MICHELE SOUZA MILANESI PROCURADOR: NATHALIA PETRUCCI DE CARVALHO PROCURADOR: VANESSA SCHMIDT BORTOLINI PROCURADOR: LETICIA DINIZ MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5073239-13.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1564) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA19 -> TRF4

04/07/2019, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/07/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

17/05/2019, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/05/2019, 12:22

Juntada de Petição

02/05/2019, 18:54

Juntada de Petição

02/05/2019, 18:54

Juntada de Petição

02/05/2019, 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

24/04/2019, 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

28/03/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/03/2019, 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

25/03/2019, 14:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

18/03/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/03/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/03/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/03/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/03/2019, 15:06

Autos com Juiz para Sentença

15/03/2019, 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

07/03/2019, 13:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

15/02/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

10/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2019, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2019, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2019, 15:21

Despacho/Decisão - Interlocutória

31/01/2019, 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2019, 13:21

Juntada de Petição

25/01/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

03/12/2018, 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

28/11/2018, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/11/2018, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/11/2018, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

28/11/2018, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2018, 14:45

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/11/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2018, 14:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2018, 14:25

Distribuído por dependência - Número: 50019372120184047100

22/11/2018, 16:07

GUIA DE DEPÓSITO

•14/07/2022, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 12:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/06/2022, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 19:13

SENTENÇA

•18/03/2019, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2019, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2018, 14:45