Execução Fiscal 5001886-53.2022.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 4.690,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

LUCIANO BENATTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2023, 10:28

Transitado em Julgado

26/09/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/09/2023, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/09/2023, 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2023, 13:59

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/09/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/09/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/09/2023, 14:00

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 19/09/2023

20/09/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/09/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/09/2023, 13:59

Expedição de ofício

14/09/2023, 13:52

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

26/09/2023, 10:28

Transitado em Julgado

26/09/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/09/2023, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/09/2023, 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•25/09/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 15:09

25/09/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2023, 13:59

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/09/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/09/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/09/2023, 14:00

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 19/09/2023

20/09/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/09/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/09/2023, 13:59

Expedição de ofício

14/09/2023, 13:52

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

13/09/2023, 16:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LUCIANO BENATTI <br>R$200,79 em 22/08/2023 (ID 123928000042308222)

12/09/2023, 16:39

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/08/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/08/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2023, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

11/08/2023, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72

04/07/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/06/2023, 11:42

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2023, 12:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIANO BENATTI)

29/04/2023, 17:09

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

29/04/2023, 17:09

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

20/04/2023, 14:39

Decisão interlocutória

20/04/2023, 08:12

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 16:02

Despacho

23/03/2023, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/03/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/03/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/03/2023, 13:14

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 16/03/2023

17/03/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/03/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/03/2023, 20:16

Despacho

07/03/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 14:40

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

07/03/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/03/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/03/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 15:37

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

03/03/2023, 11:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LUCIANO BENATTI <br>R$4.927,98 em 01/03/2023 (ID 123928000052303010)

03/03/2023, 08:27

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/02/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/02/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2023, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

21/11/2022, 16:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

04/11/2022, 13:32

Expedição de mandado - RSPMMCEMAN

27/10/2022, 18:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIANO BENATTI)

26/10/2022, 15:43

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

26/10/2022, 15:43

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

18/10/2022, 14:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIANO BENATTI)

18/10/2022, 13:38

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

18/10/2022, 13:38

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

11/10/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/10/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/10/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/09/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/09/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 09:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2022

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LUCIANO BENATTI EDITAL Nº 710015943263 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor LUCAS FERNANDES CALIXTO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50018865320224047105, movida pela DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra LUCIANO BENATTI, no valor de R$ 4.690,00 (quatro mil e seiscentos e noventa reais), atualizados até 22/04/2022, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, LUCIANO BENATTI - 00737122056, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001886-53.2022.4.04.7105/RS

03/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022

02/08/2022, 13:41

Expedição de Edital - citação

01/08/2022, 18:34

Despacho

01/08/2022, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/08/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 14:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

26/07/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/06/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/06/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/06/2022, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2022, 11:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

03/06/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/04/2022, 12:09

Redistribuído por sorteio - (RSSAN03S para RSSAN03S)

25/04/2022, 14:57

Determinada a citação

25/04/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 12:18

Juntada de certidão

25/04/2022, 11:30

Distribuído por sorteio

22/04/2022, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 16:46