Recurso Especial 5034389-05.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

FABIO ROBERTO BITENCOURT QUINATO

CPF

Autor

OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA OPORTUNA PRECATORIOS FEDERAIS RESP LIMITADA

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/03/2024, 07:03

Transitado em Julgado em 05/03/2024

06/03/2024, 07:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

08/02/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:18

Não conhecido o recurso de FABIO ROBERTO BITENCOURT QUINATO

07/02/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024, 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/12/2023, 17:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/12/2023, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/11/2023, 12:10

Documentos

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•21/11/2023, 12:08

Acórdão

•21/11/2023, 12:08

Acórdão

•21/11/2023, 12:08

Decisão

•21/11/2023, 12:08

Decisão

•21/11/2023, 12:08