Execução da Pena 5027728-26.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo D da Central de Execuções Penais de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução da Pena · 2º Juizado da 2ª VEC de Porto Alegre - PPL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

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VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido SEEU

18/08/2023, 08:45

Alterado o assunto processual

21/07/2023, 15:49

Juntado(a)

27/04/2023, 14:11

Juntado(a)

25/04/2023, 11:22

Expedição de ofício

24/04/2023, 15:30

Despacho

12/04/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/02/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/02/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 18:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2022

03/08/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022

02/08/2022, 14:49

Expedição de Edital - intimação

29/07/2022, 18:39

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva - Remetido SEEU

18/08/2023, 08:45

Alterado o assunto processual

21/07/2023, 15:49

Juntado(a)

27/04/2023, 14:11

Juntado(a)

25/04/2023, 11:22

Expedição de ofício

24/04/2023, 15:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 20:08

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legal

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Despacho

12/04/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/02/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/02/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 18:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2022

03/08/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022

02/08/2022, 14:49

Expedição de Edital - intimação

29/07/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/07/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/07/2022, 08:59

Despacho

26/07/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 20:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOACEP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

26/07/2022, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/07/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/07/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 17:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77

01/07/2022, 16:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

20/06/2022, 17:31

Expedição de mandado - RSCANCEMAN

20/06/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/06/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 13:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

26/05/2022, 17:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

24/05/2022, 11:43

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

18/05/2022, 19:00

Juntado(a)

17/05/2022, 14:19

Juntado(a)

05/05/2022, 14:08

Juntado(a)

09/12/2021, 16:00

Despacho

09/12/2021, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/12/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/12/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

29/11/2021, 12:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

09/11/2021, 14:32

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 58

03/11/2021, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

19/10/2021, 18:21

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

19/10/2021, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/09/2021, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/09/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

21/09/2021, 20:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

21/09/2021, 14:45

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

17/09/2021, 15:51

Juntado(a)

13/09/2021, 19:05

Despacho

24/05/2021, 13:14

Juntado(a)

19/05/2021, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/03/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/03/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 15:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40 - RSPOACEP-2020/02456068<br/>(FAGNER GUIMARÃES SANTOS)

27/01/2021, 19:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 - RSPOACEP-2020/02456068

18/01/2021, 09:46

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 40 - RSPOACEP-2020/02456068<br/>(FAGNER GUIMARÃES SANTOS)<br/>OBS: Endereço em região diversa

11/12/2020, 12:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 - RSPOACEP-2020/02456068

09/11/2020, 10:39

Expedição de mandado - RSPOACEP-2020/02456068<br/>(FAGNER GUIMARÃES SANTOS)<br/>Central de Mandados de Destino: RSCANCEMAN

05/11/2020, 21:32

Juntada de certidão

13/05/2020, 12:41

Lavrado - Registro no Rol de Culpados

16/03/2020, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/03/2020, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

10/03/2020, 14:56

Juntado(a)

09/03/2020, 13:17

Expedida Ficha Individual ou Guia Recolhimento

06/03/2020, 16:20

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA PARA: EXECUÇÃO PENAL

06/03/2020, 13:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FAGNER GUIMARÃES SANTOS - CONDENADO - PRESO

06/03/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2020, 14:20

Despacho

04/03/2020, 14:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2019, 18:08

Juntado - Ofício

06/12/2019, 15:41

Juntada - Peças Digitalizadas

31/07/2019, 14:59

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

31/07/2019, 14:55

Baixa Definitiva

26/04/2018, 17:45

Juntada - Peças Digitalizadas

23/02/2018, 12:25

Juntada - Peças Digitalizadas

19/02/2018, 19:02

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

19/02/2018, 18:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2018, 18:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 19/02/2018 18:38:57)

19/02/2018, 18:40

Expedida Ficha Individual ou Guia Recolhimento

16/02/2018, 16:12

Juntada - Peças Digitalizadas

15/02/2018, 18:52

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 10 - RSPOACEP-2017/01831865<br/>(POLÍCIA CIVIL DEIC/DECAP)

19/07/2017, 20:30

Lavrada Certidão - RSPOACEP-2017/01831866<br/>(ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL)

18/07/2017, 16:09

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 9 - RSPOACEP-2017/01831866<br/>(ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL)

17/07/2017, 19:37

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 10 - RSPOACEP-2017/01831865

17/07/2017, 19:00

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 9 - RSPOACEP-2017/01831866

14/07/2017, 18:57

Expedido Ofício

14/07/2017, 16:35

Expedido Mandado - RSPOACEP-2017/01831865<br/>(POLÍCIA CIVIL DEIC/DECAP)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

14/07/2017, 16:32

Expedido Mandado - RSPOACEP-2017/01831866<br/>(ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

14/07/2017, 16:32

Expedido Mandado - PRISÃO<br/>(FAGNER GUIMARÃES SANTOS)

13/07/2017, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

30/06/2017, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/06/2017, 11:51

Despacho/Decisão - de Expediente

20/06/2017, 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/06/2017, 19:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2017, 17:57

Distribuído por sorteio

30/05/2017, 17:39

Redistribuído por remanejamento de acervo - (de RSPOA11S para RSPOACEPS) - Motivo: Res. nº 101, de 30.09.2016

30/05/2017, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 14:20

SENTENÇA

•06/12/2019, 15:41

EDITAL

•06/12/2019, 15:41

INTIMAÇÃO

•06/12/2019, 15:41

ACÓRDÃO

•06/12/2019, 15:41

DECISÃO

•31/07/2019, 14:59

DESPACHO

•19/02/2018, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2018, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2017, 19:40