Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000764-46.2020.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Lajeado

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-SC1 (Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO)2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-SC1 (Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Federal de Lajeado

Partes do Processo

JULIETA MARIA BOTH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO MONTEIRO

OAB/RS 081371·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

CRISTIANO MONTEIRO

OAB/RS 081371·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2026, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

19/03/2026, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 281

12/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 281

11/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 281

10/03/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 12:30

Juntada de Informações da Contadoria

10/03/2026, 12:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSLAJ02

05/03/2026, 14:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50007644620204047114/TRF

05/03/2026, 11:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

12/08/2025, 14:28

Decisão interlocutória

08/08/2025, 23:18

Conclusos para decisão com Agravo

29/04/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268

29/04/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

29/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(287)

Baixa Definitiva

19/03/2026, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

19/03/2026, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 281

12/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 281

11/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 281

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 18:48

10/03/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 12:30

Juntada de Informações da Contadoria

10/03/2026, 12:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSLAJ02

05/03/2026, 14:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50007644620204047114/TRF

05/03/2026, 11:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

12/08/2025, 14:28

Decisão interlocutória

08/08/2025, 23:18

Conclusos para decisão com Agravo

29/04/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268

29/04/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

29/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

19/03/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

19/03/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2025, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

18/03/2025, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

20/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

11/02/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

11/02/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

10/02/2025, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

10/02/2025, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 15:39

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

10/02/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/11/2024, 13:07

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03A -> RSPOATRPR2

05/11/2024, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249

05/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

10/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

30/09/2024, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

30/09/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

28/09/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

24/09/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 241 e 242

05/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

27/08/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

27/08/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2024, 17:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/08/2024, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 00:00 a 26/08/2024 14:00</b>

08/08/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 00:00 a 26/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84

07/08/2024, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/08/2024, 10:43

Conclusos para julgamento de retratação

15/07/2024, 13:28

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR03A

12/07/2024, 18:25

Recebidos os autos - TNU - 50007644620204047114

08/07/2024, 15:39

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

13/06/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

07/06/2024, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 20:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

10/04/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

10/04/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

09/04/2024, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

09/04/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:11

Despacho

08/04/2024, 16:11

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/12/2023, 13:36

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03A -> RSPOATRPR2

18/12/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

18/12/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2023, 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

17/11/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

16/11/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

27/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

20/10/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

20/10/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

18/10/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

18/10/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 18:48

Decisão interlocutória

17/10/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

16/10/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

16/10/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

16/10/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/10/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

13/10/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

09/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

06/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

02/10/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

02/10/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

02/10/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

02/10/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

29/09/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

29/09/2023, 17:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710078120

29/09/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

29/09/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

29/09/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

29/09/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

27/09/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

27/09/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

26/09/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

26/09/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 15:34

Realizado Cálculo de Liquidação

26/09/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

26/09/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

26/09/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

24/09/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

22/09/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

22/09/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 12:49

Juntada de Petição

20/09/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

09/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

05/09/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

05/09/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

31/08/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

31/08/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

31/08/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

31/08/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 17:28

Despacho

30/08/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

07/07/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

07/07/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

07/07/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

05/07/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

05/07/2023, 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

22/06/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/06/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

12/06/2023, 16:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSLAJ02

09/06/2023, 13:28

Transitado em Julgado

09/06/2023, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

06/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

05/05/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

05/05/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

30/04/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

30/04/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

26/04/2023, 18:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

17/04/2023, 17:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

11/04/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

05/04/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

30/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

21/03/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

21/03/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

21/03/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

21/03/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023, 16:02

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/03/2023, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Período da sessão: <b>13/03/2023 00:00 a 20/03/2023 14:00</b>

02/03/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 110

01/03/2023, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/03/2023, 14:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/02/2023, 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

07/02/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

07/02/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/02/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

03/02/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/01/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

26/01/2023, 11:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

08/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

03/12/2022, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/12/2022, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022, 07:55

Julgado procedente em parte o pedido

28/11/2022, 07:54

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/10/2022, 17:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/08/2022, 10:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

29/08/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/08/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/08/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 16:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSLAJ02

26/08/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/08/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/08/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/08/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/08/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 17:13

Prejudicado o recurso - por unanimidade

22/08/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00</b>

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIETA MARIA BOTH (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO MONTEIRO (OAB RS081371) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000764-46.2020.4.04.7114/RS (Pauta: 65) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 65

02/08/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 13:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/07/2022, 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

14/07/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/07/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/07/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/07/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/06/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

28/06/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

18/06/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2022, 15:35

Juntado(a)

18/06/2022, 15:34

Conclusos para julgamento

04/06/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/06/2021, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/04/2021, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/04/2021, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

07/04/2021, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/04/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

08/03/2021, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/03/2021, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/12/2020, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/12/2020, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

09/12/2020, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/12/2020, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/11/2020, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

07/10/2020, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/09/2020, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 09:24

Determinada a intimação

09/08/2020, 08:52

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2020, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/08/2020, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/08/2020, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa - URGENTE

24/07/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/07/2020, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/07/2020, 08:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 22

27/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

20/06/2020, 03:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/06/2020, 03:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

17/06/2020, 13:11

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/06/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

16/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 11:50

Juntada de Petição

05/05/2020, 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/05/2020, 23:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

02/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/03/2020, 21:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

31/03/2020, 21:12

Ato ordinatório praticado

23/03/2020, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/03/2020, 14:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/03/2020, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

01/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 17:03

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 17:03

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 16:25

PETIÇÃO

•16/10/2023, 15:18

IMPUGNAÇÃO

•13/10/2023, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 15:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/09/2023, 18:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/09/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 17:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/07/2023, 18:16

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 18:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•05/04/2023, 14:09

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 14:44

SENTENÇA

•28/11/2022, 07:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 16:32

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 18:48

PETIÇÃO

•16/10/2023, 15:18

IMPUGNAÇÃO

•13/10/2023, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 15:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/09/2023, 18:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/09/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 17:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/07/2023, 18:16

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 18:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•05/04/2023, 14:09

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 14:44

SENTENÇA

•28/11/2022, 07:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 16:32

PETIÇÃO

•23/08/2022, 16:49

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 17:13

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:34

SENTENÇA

•18/06/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2020, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2020, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2020, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2020, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 17:03

COMUNICAÇÃO

•20/02/2020, 16:25