Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001208-34.2020.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

LEONILDA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE KURITZ PESSOA

OAB/RS 039706·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA04F para RSSLEUA04F)

29/05/2024, 15:48

Baixa Definitiva

29/11/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/11/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/11/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/11/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/11/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 12:20

Juntada de Petição

23/11/2022, 08:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

23/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

27/10/2022, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

27/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

31/08/2022, 15:39

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA04F para RSSLEUA04F)

29/05/2024, 15:48

Baixa Definitiva

29/11/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/11/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/11/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 15:39

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 17:13

23/11/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/11/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 12:20

Juntada de Petição

23/11/2022, 08:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

23/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

27/10/2022, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

27/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

31/08/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

31/08/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 11:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/08/2022, 11:07

Transitado em Julgado

29/08/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSSLEUA04

29/08/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/08/2022, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/08/2022, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/08/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/08/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 17:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/08/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00</b>

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEONILDA DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE KURITZ PESSOA (OAB RS039706) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001208-34.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 83) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 83

02/08/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 13:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/08/2022, 18:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/08/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/08/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 13:55

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

02/08/2021, 13:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/07/2021, 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

30/07/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/07/2021, 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/07/2021, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/07/2021, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/07/2021, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/07/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/07/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2021, 15:31

Julgado improcedente o pedido

20/07/2021, 07:22

Conclusos para julgamento

08/02/2021, 17:02

Juntado(a)

08/02/2021, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/02/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/12/2020, 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/12/2020, 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/12/2020, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 09:38

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/09/2020, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/09/2020, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2020, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/09/2020, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/09/2020, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/08/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/07/2020, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2020, 13:46

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 13:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

13/06/2020, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 21:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

14/05/2020, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 13:27

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/05/2020, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/05/2020, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/05/2020, 08:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/05/2020, 08:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 08:35

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 08:34

Juntado(a)

15/04/2020, 14:22

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 10:04

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 13:55

SENTENÇA

•20/07/2021, 07:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2020, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2020, 08:34