Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003585-20.2020.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 33.444,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Rosa

Partes do Processo

VALTER LUIS GIEHL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA INÊS SASSI PIETCZAKI

OAB/RS 043683·CPF·Representa: Autor

FREDERICO SASSI PIETCZAKI

OAB/RS 124825·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PETIÇÃO TR Número: 50028208920234047100/RS

17/03/2023, 17:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PETIÇÃO TR Número: 50028208920234047100/RS

13/03/2023, 14:14

Baixa Definitiva

22/02/2023, 19:30

Juntada de certidão

22/02/2023, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

02/02/2023, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

02/02/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 13:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR Número: 50028208920234047100

23/01/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/01/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

20/01/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 108

18/01/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/01/2023, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

18/01/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 16:00

Todas as movimentações(120)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PETIÇÃO TR Número: 50028208920234047100/RS

17/03/2023, 17:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PETIÇÃO TR Número: 50028208920234047100/RS

13/03/2023, 14:14

Baixa Definitiva

22/02/2023, 19:30

Juntada de certidão

22/02/2023, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 16:00

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/11/2022, 10:35

02/02/2023, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

02/02/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 13:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR Número: 50028208920234047100

23/01/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/01/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

20/01/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 108

18/01/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/01/2023, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

18/01/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5244576-93.2022.4.04.9666/TRF (VALTER LUIS GIEHL)

22/12/2022, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710096733 processada no TRF4 com o no. 52445769320224049666/TRF (VALTER LUIS GIEHL)

24/11/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710096733

22/11/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/11/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

22/11/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/11/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/11/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/11/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/11/2022, 13:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710096733

17/11/2022, 13:56

Realizado Cálculo de Liquidação

17/11/2022, 13:56

Juntada de Petição

14/11/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/11/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

25/10/2022, 06:53

Juntada de Petição

21/10/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/10/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/09/2022, 07:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/09/2022, 07:39

Transitado em Julgado

07/09/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSSRO01

07/09/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/09/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/08/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/08/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 17:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/08/2022, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00</b>

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VALTER LUIS GIEHL (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO SASSI PIETCZAKI (OAB RS124825) ADVOGADO: MARIA INÊS SASSI PIETCZAKI (OAB RS043683) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5003585-20.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 84) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 84

02/08/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 13:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/06/2022, 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

03/06/2022, 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/05/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/05/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/05/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/05/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/05/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/05/2022, 08:24

Julgado procedente o pedido

12/05/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2022, 15:35

Juntada de Petição

08/04/2022, 14:48

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 19:42

Audiência de Instrução realizada - Local SANTA ROSA - 06/10/2021 15:45. Refer. Evento 47

07/10/2021, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/09/2021, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/09/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/09/2021, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/09/2021, 23:21

Juntado(a)

02/09/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/09/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/09/2021, 15:43

Audiência de Instrução designada - Local SANTA ROSA - 06/10/2021 15:45

02/09/2021, 15:43

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SANTA ROSA - 05/04/2021 16:30. Refer. Evento 18

02/09/2021, 15:43

Despacho

15/06/2021, 01:22

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/05/2021, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/05/2021, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/05/2021, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/05/2021, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2021, 11:21

Despacho

17/05/2021, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/04/2021, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/04/2021, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/04/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/04/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 11:49

Juntada de Petição

05/04/2021, 10:02

Despacho

04/04/2021, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2021, 14:31

Juntada de Petição

01/04/2021, 11:11

Juntada de Petição

10/02/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/02/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/02/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/02/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/02/2021, 16:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SANTA ROSA - 05/04/2021 16:30

05/02/2021, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/02/2021, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/02/2021, 10:12

Despacho

04/02/2021, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/11/2020, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/11/2020, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/11/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/11/2020, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2020, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/11/2020, 05:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/11/2020, 15:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/11/2020, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/11/2020, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/11/2020, 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/11/2020, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2020, 15:33

Determinada a citação

05/11/2020, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2020, 13:26

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 15:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/11/2022, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 06:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 07:42

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 17:13

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:40

SENTENÇA

•12/05/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 01:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2021, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 15:33