Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001583-64.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2022

Valor da Causa

R$ 32.559,99

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

IVANIR PEDROSO DOS SANTOS

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA FERRARI DE ARRUDA

OAB/RS 125672·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/11/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/11/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/10/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

26/09/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 10:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/09/2022, 10:46

Transitado em Julgado

24/09/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSNHM04

24/09/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/09/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/09/2022, 17:05

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

30/11/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/11/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 10:47

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 17:13

18/11/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/10/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

26/09/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 10:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/09/2022, 10:46

Transitado em Julgado

24/09/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSNHM04

24/09/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/09/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/09/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

01/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/08/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/08/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 17:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/08/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00</b>

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: IVANIR PEDROSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA FERRARI DE ARRUDA (OAB RS125672) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001583-64.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 90) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 90

02/08/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 13:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/08/2022, 18:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 18:45

Juntada de Petição

29/04/2022, 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

23/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

01/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/06/2021, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/06/2021, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 17:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

21/06/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 17:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/06/2021, 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

10/06/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/06/2021, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/06/2021, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/06/2021, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/06/2021, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/06/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/06/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/06/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/05/2021, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/05/2021, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/05/2021, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/05/2021, 09:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2021, 17:46

Conclusos para julgamento

11/05/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/05/2021, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/05/2021, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/05/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/05/2021, 14:43

Julgado procedente em parte o pedido

03/05/2021, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2021, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2021, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2021, 22:06

Conclusos para julgamento

26/03/2021, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/03/2021, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/03/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/02/2021, 09:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/02/2021, 09:00

Juntada de certidão

04/02/2021, 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/02/2021, 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/02/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2021, 15:48

Determinada a citação

03/02/2021, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2021, 10:45

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 17:46

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 17:13

SENTENÇA

•11/05/2021, 17:46

SENTENÇA

•03/05/2021, 22:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 13:45