Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021489-43.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 20.582,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS4 (Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA)

Partes do Processo

CELSO LEMOS DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CIANE MENEGUZZI PISTORELLO

OAB/RS 078174·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/10/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/10/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

11/10/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/10/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/10/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/10/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/09/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/09/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/09/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 16:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSCAX01

19/09/2023, 16:17

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50214894320214047107

14/09/2023, 17:17

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

13/10/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/10/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/10/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

11/10/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2023, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 16:19

11/10/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/10/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/10/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/09/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/09/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/09/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 16:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSCAX01

19/09/2023, 16:17

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50214894320214047107

14/09/2023, 17:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

24/04/2023, 16:11

Decisão interlocutória

24/04/2023, 11:43

Conclusos para decisão com Agravo

12/04/2023, 06:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/03/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/02/2023, 05:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/02/2023, 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 21:05

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

13/02/2023, 21:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/12/2022, 08:59

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03A -> RSPOATRPR2

02/12/2022, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

02/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/10/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/10/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/10/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2022, 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/10/2022, 17:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

29/09/2022, 13:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

09/09/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/09/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/08/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/08/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 17:13

Sentença confirmada - por unanimidade

22/08/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00</b>

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CELSO LEMOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: CIANE MENEGUZZI PISTORELLO (OAB RS078174) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5021489-43.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 104) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 104

02/08/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 13:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/06/2022, 11:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

22/06/2022, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/06/2022, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/06/2022, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2022, 17:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 01/06/2022 17:15:41)

13/06/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/06/2022, 14:56

Juntada de Petição

06/06/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/06/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/05/2022, 05:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/05/2022, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2022, 08:06

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

19/05/2022, 18:03

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 10:37

Juntada de Petição

05/05/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/05/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/05/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 15:27

Convertido o Julgamento em Diligência

29/04/2022, 15:27

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 15:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

27/04/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/04/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

21/04/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

11/04/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 16:01

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/03/2022, 14:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/12/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/12/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/12/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 02:41

Alterado o assunto processual

17/12/2021, 02:37

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 21:05

EXTRATO DE ATA

•11/10/2022, 17:07

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 17:13

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:34

SENTENÇA

•19/05/2022, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 15:27

SENTENÇA

•11/04/2022, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 02:41