Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021644-43.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 18.734,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

LORECI FREITAS DATSCH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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SANDRA QUADROS DE BARROS

OAB/RS 070413·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2023, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/02/2023, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/01/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/01/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75

29/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/12/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/12/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

19/12/2022, 18:58

Determinada a intimação

19/12/2022, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/12/2022, 14:51

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

21/02/2023, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/02/2023, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/01/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 15:40

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18/01/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/01/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75

29/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/12/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/12/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

19/12/2022, 18:58

Determinada a intimação

19/12/2022, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/12/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/12/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

11/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

07/12/2022, 20:00

Decisão interlocutória

01/12/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

01/12/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

30/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

27/09/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/09/2022, 13:38

Transitado em Julgado

26/09/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSNHM04

26/09/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/09/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/08/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/08/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 17:13

Sentença confirmada - por unanimidade

22/08/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00</b>

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LORECI FREITAS DATSCH (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA QUADROS DE BARROS (OAB RS070413) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5021644-43.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 102) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 102

02/08/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 13:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/06/2022, 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

20/06/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/06/2022, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/06/2022, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/06/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/05/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2022, 13:11

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2022, 13:11

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/05/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/05/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/05/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/04/2022, 10:35

Juntada de Petição

03/04/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 16:29

Determinada a intimação

21/03/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/03/2022, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2022, 14:09

Convertido o Julgamento em Diligência

20/01/2022, 12:06

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/01/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/11/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/11/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2021, 18:28

Juntada de certidão

05/11/2021, 18:27

Determinada a citação

04/11/2021, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/11/2021, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 14:30

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 13:40

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 17:13

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:34

SENTENÇA

•19/05/2022, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2021, 14:30