Petição Cível 5021489-43.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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DesapropriacaoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.582,74

Órgão julgador

GAB. TRU-RS4 (Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

CELSO LEMOS DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CIANE MENEGUZZI PISTORELLO

OAB/RS 078174·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR

14/09/2023, 17:17

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

14/09/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/09/2023, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

05/09/2023, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/08/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/08/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/08/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/08/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 09:37

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

18/08/2023, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/08/2023, 01:01

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR

14/09/2023, 17:17

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

14/09/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/09/2023, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 09:37

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2023, 16:58

05/09/2023, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/08/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/08/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/08/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/08/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 09:37

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

18/08/2023, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2023, 17:29

Remetidos os Autos para Presidência da TRU - TRU-PREV -> GABTRU-REC

04/07/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/07/2023, 07:53

Juntada de Petição

03/07/2023, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/06/2023, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/06/2023, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/06/2023, 04:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/06/2023, 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-RS4 -> TRU-PREV

31/05/2023, 12:18

Conhecido o recurso e não provido

30/05/2023, 18:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-RS4

11/05/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/05/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/04/2023, 17:12

Remetidos os Autos - GABTRU-RS4 -> TRU-PREV

24/04/2023, 16:11

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 18:11

PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

•11/05/2023, 11:17