Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005494-24.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2020

Valor da Causa

R$ 19.946,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santana do Livramento

Partes do Processo

NEUZA MARIA CEMIN LUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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LUIZ HENRIQUE GELAIN

OAB/RS 095074·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/03/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/03/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/03/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/03/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 85

27/02/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/02/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/02/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5011817-26.2023.4.04.9666/TRF (SMIDERLE & GELAIN ADVOGADOS)

24/02/2023, 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5011816-41.2023.4.04.9666/TRF (NEUZA MARIA CEMIN LUSA)

24/02/2023, 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000205 processada no TRF4 com o no. 50118172620234049666/TRF (SMIDERLE & GELAIN ADVOGADOS)

01/02/2023, 10:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000205 processada no TRF4 com o no. 50118164120234049666/TRF (NEUZA MARIA CEMIN LUSA)

01/02/2023, 10:19

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

09/03/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/03/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/03/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 12:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2022, 09:10

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/03/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/03/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 85

27/02/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/02/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/02/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5011817-26.2023.4.04.9666/TRF (SMIDERLE & GELAIN ADVOGADOS)

24/02/2023, 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5011816-41.2023.4.04.9666/TRF (NEUZA MARIA CEMIN LUSA)

24/02/2023, 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000205 processada no TRF4 com o no. 50118172620234049666/TRF (SMIDERLE & GELAIN ADVOGADOS)

01/02/2023, 10:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000205 processada no TRF4 com o no. 50118164120234049666/TRF (NEUZA MARIA CEMIN LUSA)

01/02/2023, 10:19

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710000205

18/01/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/01/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/01/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/01/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/01/2023, 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710000205

09/01/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/01/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/01/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/11/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/10/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/10/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 22:45

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 22:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/10/2022, 18:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSSLI01

30/08/2022, 11:00

Transitado em Julgado

30/08/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/08/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/08/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/08/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/08/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 17:14

Sentença confirmada - por unanimidade

22/08/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00</b>

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NEUZA MARIA CEMIN LUSA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE GELAIN (OAB RS095074) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5005494-24.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 116) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 116

02/08/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 13:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/06/2022, 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

21/06/2022, 16:44

Juntada de Petição

28/05/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/05/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/05/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/04/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/04/2022, 17:02

Juntada de Petição

21/03/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/03/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/03/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/02/2022, 17:26

Julgado procedente em parte o pedido

25/02/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2022, 17:19

Conclusos para julgamento

17/09/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/08/2021, 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/08/2021, 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/08/2021, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/08/2021, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/08/2021, 13:36

Juntada de Petição

05/08/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/07/2021, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/07/2021, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 19:02

Juntada de Petição

15/07/2021, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

21/06/2021, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/04/2021, 22:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/02/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/02/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2021, 21:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/02/2021, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/01/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/01/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 09:57

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2020, 08:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/06/2020, 08:12

Ato ordinatório praticado

12/06/2020, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 09:37

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX01F para RSSLI01S)

22/05/2020, 17:45

Distribuído por sorteio

22/05/2020, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 22:45

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:34

SENTENÇA

•25/02/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2021, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2020, 09:37