Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002282-04.2020.4.04.7104 - TRF4

Baixa Definitiva

11/01/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

11/01/2024, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

11/01/2024, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

10/01/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

10/01/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:18

Despacho

09/01/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

09/01/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

09/01/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:07

Juntada de Petição

04/01/2024, 14:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5247273-53.2023.4.04.9666/TRF (ADEMIR DA SILVEIRA)

22/12/2023, 08:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710094946 processada no TRF4 com o no. 52472735320234049666/TRF (ADEMIR DA SILVEIRA)

29/11/2023, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710094946

28/11/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

24/11/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

24/11/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

23/11/2023, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

23/11/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2023, 18:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710094946

22/11/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

21/11/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

21/11/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

16/11/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

16/11/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 19:41

Realizado Cálculo de Liquidação

14/11/2023, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

23/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/08/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

25/07/2023, 14:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSPFU04

20/07/2023, 12:25

Transitado em Julgado

20/07/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

19/07/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

19/07/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

18/07/2023, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

18/07/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2023, 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2023, 16:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/07/2023, 15:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2023 Data da sessão: 17/07/2023 14:00:00

06/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 17/07/2023 14:00 Sequencial: 47

05/07/2023, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

05/07/2023, 09:38

Conclusos para julgamento de retratação

01/06/2023, 17:55

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR03A

01/06/2023, 17:32

Recebidos os autos - TNU - 50022820420204047104

31/05/2023, 15:26

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

02/02/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/01/2023, 14:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

17/11/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

17/11/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/11/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

17/11/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 19:46

Decisão interlocutória

16/11/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/11/2022, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 16:07

Juntada de Petição

04/11/2022, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

26/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

21/09/2022, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

21/09/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 08:43

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

21/09/2022, 08:43

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/09/2022, 07:02

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03A -> RSPOATRPR2

08/09/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/09/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/09/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/09/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/08/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/08/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 17:14

Sentença confirmada - por unanimidade

22/08/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022 Período da sessão: 15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ADEMIR DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JAIR POLETTO LOPES (OAB RS036674) ADVOGADO: ANDRÉ BENEDETTI (OAB RS084249) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5002282-04.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 124) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 22/08/2022 14:00 Sequencial: 124

02/08/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

02/08/2022, 13:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/07/2022, 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

27/07/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/07/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/07/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/07/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/06/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/06/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2022, 14:39

Julgado procedente em parte o pedido

20/06/2022, 14:39

Juntada de Petição

17/02/2022, 05:28

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/09/2021, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/09/2021, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/09/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/09/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/09/2021, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/09/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

03/08/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

03/08/2021, 15:45

Despacho

02/08/2021, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/07/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/07/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/07/2021, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/06/2021, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/06/2021, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/06/2021, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/06/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

14/06/2021, 09:59

Convertido o Julgamento em Diligência

11/06/2021, 21:24

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/12/2020, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/12/2020, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/12/2020, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/12/2020, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 14:34

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/11/2020, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/10/2020, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/10/2020, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/07/2020, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/07/2020, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/07/2020, 22:16

Juntada de Petição

03/07/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 14:38

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/06/2020, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/06/2020, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 20:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

14/05/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

04/05/2020, 12:41

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 11:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 6

31/03/2020, 23:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

31/03/2020, 23:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

31/03/2020, 23:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/03/2020, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/03/2020, 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/03/2020, 09:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/03/2020, 09:23

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 08:35

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 17:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5247273-53.2023.4.04.9666/TRF (ADEMIR DA SILVEIRA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710094946 processada no TRF4 com o no. 52472735320234049666/TRF (ADEMIR DA SILVEIRA)

Todas as movimentações(176)