Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006305-44.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 34.255,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

LOTARIO FUHR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE DE FATIMA SILVA DA ROSA

OAB/RS 090281·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/03/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/03/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/03/2023, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/03/2023, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 15:41

Determinada a intimação

14/03/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/11/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/11/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/11/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

17/07/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/03/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/03/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/03/2023, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 15:41

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/11/2022, 15:26

16/03/2023, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 15:41

Determinada a intimação

14/03/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/11/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/11/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/11/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/09/2022, 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/09/2022, 13:36

Transitado em Julgado

03/09/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSSAN02

03/09/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/09/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/08/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/08/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 17:14

Sentença confirmada - por unanimidade

22/08/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00</b>

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LOTARIO FUHR (AUTOR) ADVOGADO: ELAINE DE FATIMA SILVA DA ROSA (OAB RS090281) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5006305-44.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 135) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 135

02/08/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 13:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/06/2022, 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

30/06/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/06/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/06/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/06/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/06/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 14:43

Julgado procedente o pedido

31/05/2022, 18:16

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/09/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/09/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/09/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 14:21

Determinada a intimação

27/08/2021, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021, 01:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/06/2021, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/05/2021, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/04/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/04/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/04/2021, 15:05

Determinada a citação

15/04/2021, 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/04/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021, 14:39

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 12:06

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM06F para RSSAN02S)

14/04/2021, 12:06

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:34

SENTENÇA

•31/05/2022, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 15:03