Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000458-10.2021.4.04.7125 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 60.541,19

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª UAA em Santa Vitória do Palmar

Partes do Processo

DILAMAR BORGES DUARTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE

OAB/RS 074629·CPF·Representa: Autor

MARINALVA FONSECA FEIJÓ

OAB/RS 023916·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSVRUA03F para RSSVRUA03F)

28/05/2024, 17:06

Baixa Definitiva

17/11/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/11/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/11/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/11/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/11/2022, 15:19

Determinada a intimação

04/11/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

04/11/2022, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/11/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/11/2022, 09:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5198886-41.2022.4.04.9666/TRF (DILAMAR BORGES DUARTE)

24/10/2022, 15:19

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSVRUA03F para RSSVRUA03F)

28/05/2024, 17:06

Baixa Definitiva

17/11/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/11/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/11/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 22:09

08/11/2022, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/11/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/11/2022, 15:19

Determinada a intimação

04/11/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

04/11/2022, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/11/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/11/2022, 09:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5198886-41.2022.4.04.9666/TRF (DILAMAR BORGES DUARTE)

24/10/2022, 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5198887-26.2022.4.04.9666/TRF (MARINALVA FEIJÓ & JOÃO SCHULTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

24/10/2022, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/09/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075784 processada no TRF4 com o no. 51988872620224049666/TRF (MARINALVA FEIJÓ & JOÃO SCHULTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

24/09/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075784 processada no TRF4 com o no. 51988864120224049666/TRF (DILAMAR BORGES DUARTE)

24/09/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075784 processada no TRF4 com o no. 51988864120224049666/TRF (MARINALVA FEIJÓ & JOÃO SCHULTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

24/09/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710075784

23/09/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/09/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/09/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/09/2022, 09:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710075784

09/09/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2022, 15:47

Realizado Cálculo de Liquidação

09/09/2022, 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/09/2022, 21:37

Transitado em Julgado

01/09/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSSVRUA03

01/09/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/09/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/09/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/08/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/08/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 17:14

Sentença confirmada - por unanimidade

22/08/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00</b>

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: DILAMAR BORGES DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE (OAB RS074629) ADVOGADO: MARINALVA FONSECA FEIJÓ RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000458-10.2021.4.04.7125/RS (Pauta: 134) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 134

02/08/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 13:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/07/2022, 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

12/07/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/07/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

22/06/2022, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/06/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/06/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/06/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/05/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/05/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/05/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/05/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/05/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2022, 14:46

Embargos de Declaração Acolhidos

03/05/2022, 16:51

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/04/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/04/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/04/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2022, 17:07

Julgado procedente em parte o pedido

05/04/2022, 17:00

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/02/2022, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/01/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/01/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 01:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

13/01/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

05/12/2021, 23:59

Determinada a citação

25/11/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/11/2021, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2021, 13:38

Juntada de Petição

15/11/2021, 11:37

Distribuído por sorteio

15/11/2021, 11:37

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 17:14

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:34

SENTENÇA

•03/05/2022, 16:51

SENTENÇA

•05/04/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 13:45