Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016957-81.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 22.194,80

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

SANDRO LUIS RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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FABIANO FINGSTAG RIBEIRO

OAB/RS 083022·CPF·Representa: Autor

FABRICIO JOSE DE MOURA

OAB/RS 118035·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/02/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/01/2023, 09:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

09/11/2022, 15:12

Decisão interlocutória

09/11/2022, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/11/2022, 16:27

Transitado em Julgado

27/09/2022, 05:00

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

23/02/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/02/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 13:59

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 17:14

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/01/2023, 09:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

09/11/2022, 15:12

Decisão interlocutória

09/11/2022, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/11/2022, 16:27

Transitado em Julgado

27/09/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSPOA21

27/09/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/08/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/08/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 17:14

Sentença confirmada - por unanimidade

22/08/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00</b>

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SANDRO LUIS RODRIGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO JOSE DE MOURA (OAB RS118035) ADVOGADO: FABIANO FINGSTAG RIBEIRO (OAB RS083022) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5016957-81.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 136) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 136

02/08/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 13:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/07/2022, 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

26/07/2022, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/07/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 19:13

Decisão interlocutória

08/07/2022, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/07/2022, 14:58

Juntada de Petição

07/07/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/06/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/06/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2022, 19:59

Julgado procedente em parte o pedido

23/05/2022, 17:11

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 11:09

Juntada de Petição

04/08/2021, 11:52

Juntado(a)

22/07/2021, 13:07

Convertido o Julgamento em Diligência

23/06/2021, 19:52

Conclusos para julgamento

30/03/2021, 10:38

Juntado(a)

19/12/2020, 11:03

Juntado(a)

09/12/2020, 12:09

Despacho

17/08/2020, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2020, 19:52

Juntado(a)

29/07/2020, 19:50

Juntado(a)

29/07/2020, 19:25

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

11/05/2020, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/05/2020, 11:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 09:51

Juntado(a)

16/04/2020, 17:43

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 16:20

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 18:40

SENTENÇA

•23/05/2022, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 17:53