Execução Fiscal 5019452-40.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 636,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

CNPJ

Autor

AGS - INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

VALTER JOSE PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

19/04/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

19/04/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 17:37

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 13/04/2022

14/04/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

13/04/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

13/04/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/04/2022, 17:58

Juntada de certidão

07/04/2022, 17:56

Despacho

06/04/2022, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2022, 15:35

Juntada de Petição

05/04/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

05/04/2022, 09:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS <br>R$419,23 em 31/03/2022 (ID 050000014742203238)

01/04/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

17/03/2022, 16:22

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

25/04/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

19/04/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

19/04/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 17:37

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 13/04/2022

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 14:28

14/04/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

13/04/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

13/04/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/04/2022, 17:58

Juntada de certidão

07/04/2022, 17:56

Despacho

06/04/2022, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2022, 15:35

Juntada de Petição

05/04/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

05/04/2022, 09:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS <br>R$419,23 em 31/03/2022 (ID 050000014742203238)

01/04/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

17/03/2022, 16:22

Decisão interlocutória

17/03/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 12:21

Juntada de Petição

14/03/2022, 23:36

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA19 Número: 50194524020164047100

14/03/2022, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: SUELEN WALTZER TIMM APELADO: VALTER JOSE PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO: LIVIA CANDIDO BALUS (OAB RS119650) ADVOGADO: GABRIEL ALMEIDA MARTINELLI (OAB RS119469) APELADO: AGS - INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES EIRELI - EPP (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019452-40.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1600) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: SUELEN WALTZER TIMM APELADO: VALTER JOSE PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO: LIVIA CANDIDO BALUS (OAB RS119650) ADVOGADO: GABRIEL ALMEIDA MARTINELLI (OAB RS119469) APELADO: AGS - INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES EIRELI - EPP (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019452-40.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1600) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA19 -> TRF4

26/11/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

19/11/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

19/11/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

18/11/2021, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

09/11/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

12/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

04/10/2021, 09:30

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

01/10/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021, 14:39

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/09/2021 16:59:50)

01/10/2021, 13:18

Juntada de Petição

21/09/2021, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

13/08/2021, 15:03

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 6/8/2021 Número de referência: 840367

11/08/2021, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

06/08/2021, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/07/2021, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 18:30

Juntada de certidão

28/07/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

08/07/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

08/07/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/07/2021, 12:36

Julgado procedente o pedido

01/07/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2021, 18:38

Juntada de Petição

01/07/2021, 15:55

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

01/07/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

12/05/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/05/2021, 11:33

Decisão interlocutória

11/05/2021, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2021, 13:49

Juntada de Petição

10/05/2021, 18:22

Juntada de Petição - VALTER JOSE PEREIRA (RS119469 - GABRIEL ALMEIDA MARTINELLI / RS119644 - PIETRO BERGER DE OLIVEIRA)

10/05/2021, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/05/2021, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 18:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/05/2021, 18:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AGS - INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES EIRELI - EPP)

05/05/2021, 22:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALTER JOSE PEREIRA)

05/05/2021, 22:21

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

05/05/2021, 22:21

Decisão interlocutória

19/04/2021, 12:09

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

19/04/2021, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021, 02:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2021, 18:57

Juntada de Petição

01/04/2021, 10:21

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

13/01/2020, 16:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/01/2020, 16:03

Juntada de Petição

29/10/2019, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/10/2019, 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

03/09/2019, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2019, 17:37

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

30/08/2019, 17:35

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/08/2019, 14:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2019, 17:15

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

27/06/2019, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/06/2019, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 23:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 21:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

29/04/2019, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2019, 17:32

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

26/04/2019, 17:31

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/04/2019, 17:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2019, 11:21

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/02/2019, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/02/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

18/12/2018, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2018, 19:04

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

14/12/2018, 19:01

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(VALTER JOSE PEREIRA)

11/12/2018, 16:27

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSPOA19

11/12/2018, 16:27

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(AGS - INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES EIRELI - EPP)

11/12/2018, 16:27

Remessa Interna - RSPOA19 -> RSPOACECON

25/10/2018, 18:07

Juntada de certidão

15/10/2018, 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53 - RSPOA19-2018/02103627<br/>(VALTER JOSE PEREIRA)

29/08/2018, 17:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 - RSPOA19-2018/02103627

20/08/2018, 12:53

Expedição de mandado - RSPOA19-2018/02103627<br/>(VALTER JOSE PEREIRA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

13/08/2018, 16:39

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

10/07/2018, 21:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/06/2018, 14:54

Juntado(a)

26/06/2018, 13:49

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/06/2018, 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2018, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/04/2018, 10:46

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/03/2018

29/01/2018, 11:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/03/2018

29/01/2018, 11:15

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/03/2018

29/01/2018, 11:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 23/01/2018 até 24/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 69, de 11 de janeiro de 2018.

15/01/2018, 19:27

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 12:22

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 13:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 16:32

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 11:10

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2017 até 06/01/2018

22/11/2017, 13:57

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 23/11/2017 até 23/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1703, DE 16 DE novembro DE 2017. PROJETO GESTÃO E TECNOLOGIA

16/11/2017, 17:27

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 20/11/2017 até 20/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1703, DE 16 DE novembro DE 2017. PROJETO DE GESTÃO E TECNOLOGIA

16/11/2017, 16:52

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 18:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

13/10/2017, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2017, 18:29

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA19S)

10/08/2017, 12:33

Disponibilização de Edital - no dia 19/06/2017

19/06/2017, 00:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 19/06/2017

14/06/2017, 14:57

Expedido Edital

13/06/2017, 18:53

Despacho/Decisão - de Expediente

31/05/2017, 17:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/05/2017, 16:20

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: AGS - INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES EIRELI - EPP<br/>Carta postada em 03/04/2017<br/>Carta entregue em 02/05/2017

02/05/2017, 22:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>AGS - INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES EIRELI - EPP: 1 carta

30/03/2017, 11:07

Ato Ordinatório

29/03/2017, 19:11

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: AGS - INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES EIRELI - EPP<br/>Carta postada em 08/02/2017<br/>Carta entregue em 02/03/2017

07/03/2017, 22:24

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>AGS - INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES EIRELI - EPP: 1 carta

06/02/2017, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/01/2017, 17:31

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2017 até 20/01/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do CPC

25/10/2016, 18:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 20/12/2016 até 06/01/2017 Motivo: RECESSO

24/10/2016, 19:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

16/09/2016, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2016, 13:04

Ato Ordinatório

14/09/2016, 13:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: AGS - INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES EIRELI - EPP<br/>Carta postada em 05/08/2016<br/>Carta entregue em 08/08/2016

12/08/2016, 23:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>AGS - INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES EIRELI - EPP: 1 carta

03/08/2016, 11:09

Despacho/Decisão - de Expediente

01/08/2016, 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2016, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/07/2016, 12:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

21/07/2016, 09:20

Ato Ordinatório

20/07/2016, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2016, 15:44

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: AGS - INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES EIRELI - EPP<br/>Carta postada em 12/05/2016<br/>Carta entregue em 17/05/2016

20/05/2016, 22:28

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>AGS - INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES EIRELI - EPP: 1 carta

10/05/2016, 11:04

Redistribuição para Conciliação - (RSPOA19S para RSPOA26F)

12/04/2016, 16:37

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/04/2016, 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2016, 20:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 31/03/2016

05/04/2016, 08:50

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50514393120154047100

28/03/2016, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 14:39

SENTENÇA

•01/07/2021, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2019, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2019, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2018, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2017, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2017, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2016, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2016, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2016, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2016, 18:14