Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004233-69.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 26.657,89

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

VALENTIN MARCHETTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO JAIME CIPRIANI

OAB/RS 071309·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/07/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

21/07/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/07/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 98

06/07/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/07/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/07/2023, 23:59

Despacho

23/06/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5095891-13.2023.4.04.9666/TRF (CIPRIANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/06/2023, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/05/2023, 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710038086 processada no TRF4 com o no. 50958911320234049666/TRF (CIPRIANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/05/2023, 09:39

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

09/08/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/07/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

21/07/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 15:50

19/07/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 98

06/07/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/07/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/07/2023, 23:59

Despacho

23/06/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5095891-13.2023.4.04.9666/TRF (CIPRIANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/06/2023, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/05/2023, 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710038086 processada no TRF4 com o no. 50958911320234049666/TRF (CIPRIANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/05/2023, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710038086

25/05/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/05/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

25/05/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/05/2023, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/05/2023, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2023, 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710038086

19/05/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2023, 16:19

Despacho

19/05/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 15:35

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO02

17/05/2023, 15:12

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

09/05/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/05/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/04/2023, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/04/2023, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/04/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/04/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

11/04/2023, 13:29

Decisão interlocutória

11/04/2023, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

16/03/2023, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

09/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

11/01/2023, 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/01/2023, 13:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSBGO02

09/01/2023, 14:59

Transitado em Julgado

09/01/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/12/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/12/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/12/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 20:15

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

05/12/2022, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 20:15

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/10/2022, 07:09

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03A -> RSPOATRPR2

10/10/2022, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/09/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/08/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/08/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 17:16

Sentença confirmada - por unanimidade

22/08/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00</b>

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VALENTIN MARCHETTO (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO JAIME CIPRIANI (OAB RS071309) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5004233-69.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 245) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 245

02/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 13:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/08/2022, 18:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/05/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/05/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/04/2022, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/04/2022, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 17:11

Determinada a intimação

28/04/2022, 16:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/04/2022, 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

06/04/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/04/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/04/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/03/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/03/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/03/2022, 14:36

Julgado procedente em parte o pedido

10/03/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 08:54

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/09/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 17:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/08/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/08/2021, 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/08/2021, 16:00

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/07/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/07/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 09:28

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 09:28

Distribuído por sorteio

06/07/2021, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 20:15

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 17:16

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 16:46

SENTENÇA

•10/03/2022, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 09:28