Apelação Cível 5018775-90.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 95.555,32

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NLA TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

20/06/2022, 15:56

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2022

20/06/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/06/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/06/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/06/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/06/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1100

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB23

08/04/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/04/2022, 09:00

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

20/06/2022, 15:56

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2022

20/06/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/06/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/06/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 20:25

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:44

17/06/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/06/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1100

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB23

08/04/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/04/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/04/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2022, 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

06/04/2022, 19:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

15/03/2022, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/03/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/03/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/03/2022, 10:17

Juntada de Petição

07/03/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 11:43

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1602

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Distribuído por prevenção - Número: 50419768320194040000/TRF4

02/09/2021, 18:31

CONTRARRAZÕES

•08/04/2022, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 19:03

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:43

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:47