Procedimento Comum Cível 5001384-91.2020.4.04.7006 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001384-91.2020.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRGUA01 -> TRF4

22/04/2026, 17:06

Despacho

22/04/2026, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/04/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/04/2026, 10:18

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 42

14/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 42

13/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 18:38

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 18:38

Recebidos os autos - TRF4 -> PRGUA01 Número: 50013849120204047006/TRF

10/04/2026, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DINIZ SEMENTES E DEFENSIVOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GERSON JOAO ZANCANARO (OAB SC028164) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLARISSA FALCÃO MÜLLER APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001384-91.2020.4.04.7006/PR (Pauta: 1604) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DINIZ SEMENTES E DEFENSIVOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GERSON JOAO ZANCANARO (OAB SC028164) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLARISSA FALCÃO MÜLLER APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001384-91.2020.4.04.7006/PR (Pauta: 1604) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRGUA01 -> TRF4

18/11/2020, 19:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 18:38

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRGUA01 -> TRF4

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 42

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRGUA01 Número: 50013849120204047006/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRGUA01 -> TRF4

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