Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000724-60.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 28.950,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

LEONARDO CECHETTI

CPF

Autor

MARISA OLIVEIRA CECHETTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME RODRIGUES DA CRUZ

OAB/RS 112963·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI

OAB/RS 058902·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO SERTOLI KEMP

OAB/RS 070126·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME RODRIGUES DA CRUZ

OAB/RS 112963·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI

OAB/RS 058902·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO SERTOLI KEMP

OAB/RS 070126·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107

28/07/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

27/07/2023, 23:59

Juntado(a)

21/07/2023, 13:54

Expedição de ofício

20/07/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/07/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/07/2023, 14:52

Despacho

04/07/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 16:28

Juntada de Petição

29/05/2023, 14:38

Juntada de Petição

29/05/2023, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5072971-45.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/05/2023, 13:12

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

04/08/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107

28/07/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

27/07/2023, 23:59

Juntado(a)

21/07/2023, 13:54

Expedição de ofício

20/07/2023, 16:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/07/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/07/2023, 14:52

Despacho

04/07/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 16:28

Juntada de Petição

29/05/2023, 14:38

Juntada de Petição

29/05/2023, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5072971-45.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/05/2023, 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5072970-60.2023.4.04.9666/TRF (LEONARDO CECHETTI)

29/05/2023, 12:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020847 processada no TRF4 com o no. 50729706020234049666/TRF (LEONARDO CECHETTI)

25/04/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020847 processada no TRF4 com o no. 50729714520234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/04/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710020847

20/04/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/04/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

15/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

10/04/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/04/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/04/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/04/2023, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/04/2023, 07:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710020847

05/04/2023, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/04/2023, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/04/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/03/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/03/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/03/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 13:20

Realizado Cálculo de Liquidação

14/03/2023, 22:26

Juntada de Informações da Contadoria

14/03/2023, 22:02

Juntada de Informações da Contadoria

14/03/2023, 00:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/12/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/12/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/12/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 14:45

Juntada de Petição

12/12/2022, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

24/11/2022, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

24/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/10/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/10/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/10/2022, 17:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSPFU04

26/09/2022, 17:00

Transitado em Julgado

26/09/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/09/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/08/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/08/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 17:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/08/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00</b>

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LEONARDO CECHETTI (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME RODRIGUES DA CRUZ (OAB RS112963) ADVOGADO: RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI (OAB RS058902) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SERTOLI KEMP (OAB RS070126) PERITO: CASSIANO MATEUS FORCELINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000724-60.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 282) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 282

02/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 13:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/06/2022, 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

13/06/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/06/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/05/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/05/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2022, 17:43

Julgado procedente o pedido

06/04/2022, 17:43

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/07/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/07/2021, 15:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPFUPERF para RSPFU04S)

13/07/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/07/2021, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/07/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 14:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/06/2021, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/06/2021, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

16/06/2021, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 23

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

02/06/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/06/2021, 15:12

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO CECHETTI <br/> Data: 28/06/2021 às 08:50. <br/> Local: CONSULTÓRIO MÉDICO DR. CASSIANO M. FORCELINI - Rua Uruguai, nº 1.555, 5º andar, Policlínica Passo Fundo (Redondão), Centro, em Passo Fundo (RS). <br/> Perito: CASSIANO MATEUS FORCELINI

02/06/2021, 15:11

Juntada de certidão

26/05/2021, 10:23

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSPFU04S para RSPFUPERF)

24/05/2021, 06:40

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/05/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/05/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 10:52

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/05/2021, 10:54

Juntada de Petição

03/05/2021, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/05/2021, 19:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

26/03/2021, 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/03/2021, 14:18

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/03/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/02/2021, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 16:52

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 10:24

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 14:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2022, 11:10

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:34

SENTENÇA

•06/04/2022, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 06:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2021, 10:24