Apelação / Remessa Necessária 5022919-81.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2018

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SINDICATO DAA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL EM TUBARAO-SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/07/2022, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/06/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/06/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/06/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/06/2022, 14:04

Recurso Extraordinário sobrestado

02/06/2022, 12:35

Recurso Especial sobrestado

02/06/2022, 12:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/05/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/05/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/04/2022, 23:59

Todas as movimentações(41)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/07/2022, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/06/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 12:35

07/06/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/06/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/06/2022, 14:04

Recurso Extraordinário sobrestado

02/06/2022, 12:35

Recurso Especial sobrestado

02/06/2022, 12:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/05/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/05/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/04/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/04/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 15:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

25/03/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/03/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/03/2022, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/03/2022, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 23:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 11:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 11:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/02/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1606

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Juntada de Petição - (SC058668)

28/01/2022, 16:21

Juntada de Petição - (PR036401)

28/01/2022, 16:21

Conclusão para Despacho/Decisão - ST2 -> GAB23

22/08/2018, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/08/2018, 21:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

10/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

31/07/2018, 14:45

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

30/07/2018, 14:35

Distribuído por sorteio

24/07/2018, 18:55

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:43

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:47