Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001419-44.2022.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 11.038,59

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Rosa

Partes do Processo

LUCIMARA DA ROSA ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NERCI ANTÔNIO SPOHR

OAB/RS 054332·CPF·Representa: Autor

DIÓGENES ANDRIGHETO

OAB/RS 055659·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2022, 19:34

Juntada de certidão

14/12/2022, 19:29

Juntada de certidão

14/12/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/12/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/12/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/12/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/12/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

23/11/2022, 14:02

Juntada de Petição

23/11/2022, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5235919-65.2022.4.04.9666/TRF (LUCIMARA DA ROSA ALVES)

23/11/2022, 12:33

Juntada de Petição

09/11/2022, 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090381 processada no TRF4 com o no. 52359196520224049666/TRF (LUCIMARA DA ROSA ALVES)

01/11/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090381 processada no TRF4 com o no. 52359196520224049666/TRF (NERCI ANTÔNIO SPOHR)

01/11/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/10/2022, 04:13

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

14/12/2022, 19:34

Juntada de certidão

14/12/2022, 19:29

Juntada de certidão

14/12/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/12/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/12/2022, 09:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/12/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/12/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

23/11/2022, 14:02

Juntada de Petição

23/11/2022, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5235919-65.2022.4.04.9666/TRF (LUCIMARA DA ROSA ALVES)

23/11/2022, 12:33

Juntada de Petição

09/11/2022, 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090381 processada no TRF4 com o no. 52359196520224049666/TRF (LUCIMARA DA ROSA ALVES)

01/11/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090381 processada no TRF4 com o no. 52359196520224049666/TRF (NERCI ANTÔNIO SPOHR)

01/11/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/10/2022, 04:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710090381

27/10/2022, 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/10/2022, 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/10/2022, 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/10/2022, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/10/2022, 07:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710090381

25/10/2022, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/10/2022, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/10/2022, 07:07

Realizado Cálculo de Liquidação

25/10/2022, 07:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

25/10/2022, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/10/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/10/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/10/2022, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/10/2022, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 14:33

Despacho

18/10/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

18/10/2022, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/09/2022, 07:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/09/2022, 07:27

Transitado em Julgado

31/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSSRO01

31/08/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/08/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/08/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/08/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/08/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 17:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/08/2022, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00</b>

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUCIMARA DA ROSA ALVES (AUTOR) ADVOGADO: DIÓGENES ANDRIGHETO (OAB RS055659) ADVOGADO: NERCI ANTÔNIO SPOHR (OAB RS054332) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001419-44.2022.4.04.7115/RS (Pauta: 324) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 324

02/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 13:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/06/2022, 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

08/06/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/06/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/06/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2022, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/06/2022, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/05/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/05/2022, 13:45

Julgado procedente o pedido

27/05/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2022, 11:25

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/04/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/04/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 11:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/04/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/04/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/04/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/04/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 15:44

Determinada a citação

27/04/2022, 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/04/2022, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 13:40

Juntada de Petição

27/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/04/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

26/04/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/04/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

12/04/2022, 16:12

Distribuído por sorteio

12/04/2022, 14:42

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 17:18

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:35

SENTENÇA

•27/05/2022, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 15:44

COMUNICAÇÃO

•12/04/2022, 14:42