Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038936-36.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 18ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

LUCI GOMES

CPF

Autor

MARIANA GOMES GRIMALDI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSON FREIRE PINTO

OAB/RS 057293·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 165

15/06/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

14/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2023, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2023, 23:52

Expedição de Alvará

04/06/2023, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

31/05/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

31/05/2023, 13:07

Juntada de Petição

29/05/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

29/05/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

29/05/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155

29/05/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 12:52

Todas as movimentações(169)

Baixa Definitiva

15/06/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 165

15/06/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

14/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2023, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2023, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 00:41

04/06/2023, 23:52

Expedição de Alvará

04/06/2023, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

31/05/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

31/05/2023, 13:07

Juntada de Petição

29/05/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

29/05/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

29/05/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155

29/05/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 12:52

Decisão interlocutória

28/05/2023, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 12:12

Juntado(a)

25/05/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

24/05/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

24/05/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

12/05/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

12/05/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 10:29

Juntada de Petição

07/05/2023, 08:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5055304-46.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/04/2023, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5055303-61.2023.4.04.9666/TRF (LUCI GOMES)

28/04/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

05/04/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

03/04/2023, 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/03/2023, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710104089 processada no TRF4 com o no. 50553036120234049666/TRF (LUCI GOMES)

29/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710104089 processada no TRF4 com o no. 50553044620234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/03/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

27/03/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

27/03/2023, 14:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710104089

24/03/2023, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 00:41

Determinada a intimação

24/03/2023, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 00:41

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

29/01/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

25/01/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

19/12/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

14/12/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

14/12/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/12/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/12/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/12/2022, 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710104089

12/12/2022, 17:00

Realizado Cálculo de Liquidação

12/12/2022, 16:59

Juntada de certidão

12/12/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

09/12/2022, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

10/11/2022, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

10/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

12/09/2022, 22:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/09/2022, 19:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSPOA18

12/09/2022, 15:24

Transitado em Julgado

12/09/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/09/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

31/08/2022, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/08/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/08/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

23/08/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 17:13

Sentença confirmada - por unanimidade

22/08/2022, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00</b>

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCI GOMES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: EDMILSON FREIRE PINTO (OAB RS057293) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARCIA GIANLUPI PERITO: GLAYDCIANNE PINHEIRO BEZERRA INTERESSADO: MARIANA GOMES GRIMALDI (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5038936-36.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 367) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 367

02/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 13:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/05/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/05/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/05/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/05/2022, 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

13/05/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/05/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/05/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/05/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/04/2022, 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/04/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/04/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/04/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/04/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2022, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2022, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2022, 23:24

Julgado procedente em parte o pedido

20/04/2022, 23:24

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/12/2021, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/12/2021, 22:28

Convertido o Julgamento em Diligência

20/12/2021, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

20/12/2021, 20:02

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/07/2021, 01:11

Juntada de Petição

27/07/2021, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/04/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/04/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 15:06

Despacho

30/03/2021, 22:21

Juntado(a)

30/03/2021, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/02/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/02/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/01/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

27/01/2021, 17:48

Despacho

27/01/2021, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/11/2020, 14:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/10/2020, 23:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA18S)

23/09/2020, 19:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/09/2020, 18:31

Despacho

23/09/2020, 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/09/2020, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2020, 22:08

Juntada de Petição

19/09/2020, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/09/2020, 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/08/2020, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

24/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/08/2020, 20:22

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LUCI GOMES <br/> Data: 10/09/2020 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dra Glaydcianne Pinheiro Bezerra - Av. Iguaçu, nº 418 - Sala 303 - Bairro Petrópolis - Porto Alegre(RS) <br/> Perito: GLAYDCIANNE PINHEIRO BEZERRA

14/08/2020, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/03/2020, 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

21/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 14:38

Despacho

11/03/2020, 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2020, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/02/2020, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

19/02/2020, 14:45

Despacho

11/02/2020, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020, 19:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2020, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/02/2020, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/12/2019, 10:01

Juntada de Petição

10/12/2019, 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

09/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 16:42

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LUCI GOMES <br/> Data: 06/02/2020 às 14:00. <br/> Local: Sala 5 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: MARCIA GIANLUPI

29/11/2019, 16:31

Ato ordinatório praticado

28/10/2019, 13:07

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA18S para RSPOA26S)

28/10/2019, 12:50

Despacho/Decisão - de Expediente

28/10/2019, 10:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2019, 15:06

Juntado(a)

17/10/2019, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/10/2019, 07:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

18/09/2019, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2019, 11:14

Despacho/Decisão - de Expediente

16/09/2019, 11:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2019, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/08/2019, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/08/2019, 18:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

25/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2019, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2019, 14:18

Despacho/Decisão - de Expediente

15/07/2019, 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2019, 16:15

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 22:17

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 17:13

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:35

SENTENÇA

•20/04/2022, 23:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2021, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 22:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2020, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2020, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2020, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2019, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2019, 13:07

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2023, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 00:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 22:17

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 17:13

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:35

SENTENÇA

•20/04/2022, 23:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2021, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 22:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2020, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2020, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2020, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2019, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2019, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2019, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2019, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2019, 14:18