Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023641-61.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 13.393,34

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

NELSON AGUIDO DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO LISKOSKI

OAB/RS 061406·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/01/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/01/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5254537-58.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/12/2022, 18:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710099511 processada no TRF4 com o no. 52545375820224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/12/2022, 10:07

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710099511

30/11/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/11/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/11/2022, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/11/2022, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/11/2022, 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710099511

25/11/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/11/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/11/2022, 14:44

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

24/01/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/01/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/01/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5254537-58.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 10:19

EXTRATO DE ATA

•11/10/2022, 17:08

22/12/2022, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/12/2022, 18:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710099511 processada no TRF4 com o no. 52545375820224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/12/2022, 10:07

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710099511

30/11/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/11/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/11/2022, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/11/2022, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/11/2022, 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710099511

25/11/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/11/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/11/2022, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

23/11/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/11/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/11/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/11/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 21:13

Realizado Cálculo de Liquidação

09/11/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 10:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/11/2022, 18:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSNHM06

04/11/2022, 16:05

Transitado em Julgado

04/11/2022, 16:05

Juntada de Petição

03/11/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/11/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/10/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/10/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/10/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2022, 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/10/2022, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 14:00:00</b>

30/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 52

29/09/2022, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/09/2022, 13:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

09/09/2022, 12:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Transitado em Julgado - 05/09/2022 16:28:24)

09/09/2022, 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

08/09/2022, 19:49

Decisão interlocutória

08/09/2022, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 18:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSNHM06

05/09/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/09/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/09/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/09/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/08/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 17:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/08/2022, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00</b>

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NELSON AGUIDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO LISKOSKI (OAB RS061406) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ANA ISABEL VIRGINIA VILLALOBOS ROSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5023641-61.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 486) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 486

02/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 13:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/04/2022, 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

18/04/2022, 14:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/04/2022, 14:15

Juntada de Petição

13/04/2022, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/03/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/03/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/03/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/03/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/03/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

02/03/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/03/2022, 15:47

Julgado procedente em parte o pedido

02/03/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2022, 14:01

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/02/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/02/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/02/2022, 19:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/02/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/12/2021, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 11:07

Juntada de Petição

16/12/2021, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/12/2021, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/12/2021, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 13:43

Juntada de Petição

13/12/2021, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/12/2021, 01:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

21/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/11/2021, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/11/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/11/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/11/2021, 15:47

Juntada de certidão

11/11/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 10:01

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: NELSON AGUIDO DE SOUZA <br/> Data: 23/11/2021 às 12:40. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA. ANA ISABEL - AV. PRIMEIRO DE MARÇO 113 SALA 406 CENTRO SÃO LEOPOLDO <br/> Perito: ANA ISABEL VIRGINIA VILLALOBOS ROSA

11/11/2021, 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/11/2021, 09:56

Decisão interlocutória

10/11/2021, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021, 10:33

Juntada de Petição

05/11/2021, 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/11/2021, 05:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/11/2021, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

04/11/2021, 21:33

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 21:33

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 17:50

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 17:14

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/04/2022, 09:21

SENTENÇA

•02/03/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 21:33