Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5060518-24.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 58.486,13

Órgão julgador

Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

DEIVID ALVES VACCHI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA MARIA GOMES KNEVITZ

OAB/RS 022617·CPF·Representa: Autor

ELENARA SIMOES FONTOURA DA FONTOURA

OAB/RS 022667·CPF·Representa: Autor

VANDRESSA GOMES KNEVITZ

OAB/RS 117947·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

17/08/2024, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

17/08/2024, 20:09

Transitado em Julgado

17/08/2024, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

14/08/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

14/08/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

31/07/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

28/07/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 04:18

Todas as movimentações(180)

Baixa Definitiva

20/08/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

17/08/2024, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

17/08/2024, 20:09

Transitado em Julgado

17/08/2024, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 04:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 16:14

14/08/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

14/08/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

31/07/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

28/07/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 04:18

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 04:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5028244-64.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/03/2024, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5028243-79.2024.4.04.9666/TRF (DEIVID ALVES VACCHI)

25/03/2024, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710005800 processada no TRF4 com o no. 50282437920244049666/TRF (DEIVID ALVES VACCHI)

27/02/2024, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710005800 processada no TRF4 com o no. 50282446420244049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/02/2024, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710005800

05/02/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

03/02/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

03/02/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

02/02/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

02/02/2024, 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710005800

01/02/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/02/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/02/2024, 16:34

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSPOA25

04/12/2023, 15:31

Juntada de Petição

11/10/2023, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

10/10/2023, 14:57

Remetidos os Autos - RSPOA25 -> RSPOANCJ

04/10/2023, 02:52

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

02/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

27/09/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

27/09/2023, 13:32

Juntada de certidão

25/09/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

22/09/2023, 15:06

Despacho

22/09/2023, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

29/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

09/08/2023, 12:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

25/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/07/2023, 14:38

Despacho

05/07/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

05/07/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 13:22

Juntada de Petição

26/06/2023, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

24/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

16/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

12/06/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

12/06/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

12/06/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

12/06/2023, 12:26

Despacho

07/06/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

06/06/2023, 13:58

Juntada de Petição

05/06/2023, 10:50

Juntado(a)

10/05/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

09/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/03/2023, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111

08/03/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

08/03/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

08/03/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

08/03/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/02/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 15:35

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA25

01/02/2023, 08:28

Remetidos os Autos - RSPOA25 -> RSPOANCJ

13/01/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/12/2022, 12:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/11/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/11/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 14:27

Realizado Cálculo de Liquidação

14/11/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/11/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/11/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/11/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/11/2022, 12:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710094223

09/11/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/11/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/10/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/10/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:41

Realizado Cálculo de Liquidação

24/10/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/10/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

24/08/2022, 11:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/08/2022, 11:32

Transitado em Julgado

23/08/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSPOA25

23/08/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/08/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/08/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/08/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/08/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 17:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/08/2022, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00</b>

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEIVID ALVES VACCHI (AUTOR) ADVOGADO: ANGELA MARIA GOMES KNEVITZ (OAB RS022617) ADVOGADO: ELENARA SIMOES FONTOURA DA FONTOURA (OAB RS022667) ADVOGADO: VANDRESSA GOMES KNEVITZ (OAB RS117947) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5060518-24.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 496) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 496

02/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 13:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/05/2022, 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

29/04/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/04/2022, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/04/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/04/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/03/2022, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/03/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 17:56

Julgado improcedente o pedido

30/03/2022, 17:56

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 14:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA25S)

27/01/2022, 15:09

Despacho

27/01/2022, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/01/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/01/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/01/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/01/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/01/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/01/2022, 16:56

Despacho

14/01/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/01/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/01/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 19:26

Realizado Cálculo de Liquidação

13/01/2022, 19:26

Juntada de Petição

12/01/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/01/2022, 22:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/12/2021, 23:59

Despacho

17/12/2021, 19:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/12/2021, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021, 19:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/12/2021, 17:22

Juntada de Petição

10/12/2021, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/12/2021, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/12/2021, 18:32

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

10/12/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/12/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/11/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/11/2021, 14:13

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DEIVID ALVES VACCHI <br/> Data: 08/12/2021 às 10:20. <br/> Local: Consultório Dra SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR - Rua: Prof. Annes Dias 154/404, Centro Histórico - Porto Alegre/RS Tel: 3212-9841 <br/> Perito: SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR

11/11/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/11/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 08:19

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA25S para RSPOA26S)

25/10/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 16:28

Decisão interlocutória

22/10/2021, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021, 12:11

Convertido o Julgamento em Diligência

20/10/2021, 17:26

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 15:22

Juntada de Petição

20/08/2021, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/08/2021, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/08/2021, 12:42

Despacho

20/08/2021, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

20/08/2021, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 19:14

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 11:20

DECISÃO

•10/05/2023, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 18:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/10/2022, 13:57

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 17:15

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:36

SENTENÇA

•30/03/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2021, 16:41

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 04:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 11:20

DECISÃO

•10/05/2023, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 18:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/10/2022, 13:57

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 17:15

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:36

SENTENÇA

•30/03/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2021, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2021, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 12:33