Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007686-36.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

PAULO RAMALHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA PADUA

OAB/RS 055561·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

28/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/06/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

19/06/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

19/06/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/06/2023, 18:40

Despacho

15/06/2023, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

12/06/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/06/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5068782-24.2023.4.04.9666/TRF (PAULO RAMALHO)

29/05/2023, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5068783-09.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/05/2023, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710023422 processada no TRF4 com o no. 50687822420234049666/TRF (PAULO RAMALHO)

15/04/2023, 09:35

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

28/06/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

28/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/06/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 16:48

19/06/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

19/06/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/06/2023, 18:40

Despacho

15/06/2023, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

12/06/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/06/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5068782-24.2023.4.04.9666/TRF (PAULO RAMALHO)

29/05/2023, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5068783-09.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/05/2023, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710023422 processada no TRF4 com o no. 50687822420234049666/TRF (PAULO RAMALHO)

15/04/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710023422 processada no TRF4 com o no. 50687830920234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

15/04/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710023422

13/04/2023, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

01/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/03/2023, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/03/2023, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/03/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/03/2023, 16:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710023422

23/03/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/03/2023, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

21/03/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/03/2023, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/03/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/03/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 17:53

Realizado Cálculo de Liquidação

01/03/2023, 19:30

Juntada de Informações da Contadoria

27/02/2023, 21:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

17/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/11/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 16:48

Juntada de Petição

26/10/2022, 07:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/09/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/09/2022, 14:23

Transitado em Julgado

15/09/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSPFU04

15/09/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

15/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/09/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/08/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 17:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/08/2022, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00</b>

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO RAMALHO (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA PADUA (OAB RS055561) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: AIRTON LUIZ PAGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5007686-36.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 489) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 489

02/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 13:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/05/2022, 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

13/05/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/04/2022, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/04/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/12/2021, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/12/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

06/12/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/12/2021, 09:41

Julgado improcedente o pedido

01/12/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 18:41

Juntado(a)

01/12/2021, 18:00

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/06/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/05/2021, 11:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPFUCEJUA para RSPFU04S)

27/05/2021, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/05/2021, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/05/2021, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/05/2021, 20:06

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

21/05/2021, 16:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/05/2021, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/05/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/03/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 25

04/03/2021, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

02/03/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/03/2021, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/03/2021, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2021, 17:31

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: PAULO RAMALHO <br/> Data: 13/05/2021 às 18:40. <br/> Local: Hotel PRIX - R. Lava Pés, 3600 - Boqueirão, Passo Fundo/RS - (54) 3335-8400 - acesso pela portaria/recepção <br/> Perito: AIRTON LUIZ PAGANI

01/03/2021, 17:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

01/03/2021, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/02/2021, 17:33

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 15

26/02/2021, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/02/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/02/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/02/2021, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

10/02/2021, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/02/2021, 23:12

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: PAULO RAMALHO <br/> Data: 03/03/2021 às 18:20. <br/> Local: Consultório Dr. Dambrós - Consultório Médico Dr. JEAN MARCEL DAMBROS - Rua Uruguai, 2050, 4º Andar - Clínica IOT, Passo Fundo/RS <br/> Perito: JEAN MARCEL DAMBROS

09/02/2021, 23:09

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPFU04S para RSPFUCEJUA)

03/02/2021, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

26/01/2021, 01:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/12/2020, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/12/2020, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/12/2020, 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2020, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 18:14

Não Concedida a tutela provisória

15/12/2020, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 16:06

Juntada de Petição

20/11/2020, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/11/2020, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/11/2020, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

20/11/2020, 11:57

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 11:16

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 17:14

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:36

SENTENÇA

•01/12/2021, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 07:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 23:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 17:53