Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015618-17.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 28.916,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

ANTONIO DIAS PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIELE RAMOS PEREIRA

OAB/RS 087625·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/02/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5264313-82.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/01/2023, 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5264312-97.2022.4.04.9666/TRF (ANTONIO DIAS PEREIRA)

24/01/2023, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/12/2022, 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710100275 processada no TRF4 com o no. 52643129720224049666/TRF (ANTONIO DIAS PEREIRA)

15/12/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710100275 processada no TRF4 com o no. 52643138220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

15/12/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710100275

14/12/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/12/2022, 09:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/12/2022, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/12/2022, 22:21

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

24/02/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/02/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 16:29

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2022, 22:07

30/01/2023, 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5264313-82.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/01/2023, 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5264312-97.2022.4.04.9666/TRF (ANTONIO DIAS PEREIRA)

24/01/2023, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/12/2022, 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710100275 processada no TRF4 com o no. 52643129720224049666/TRF (ANTONIO DIAS PEREIRA)

15/12/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710100275 processada no TRF4 com o no. 52643138220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

15/12/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710100275

14/12/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/12/2022, 09:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/12/2022, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/12/2022, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/11/2022, 08:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710100275

29/11/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/11/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/11/2022, 15:05

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAN01

28/11/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/11/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/11/2022, 11:21

Remetidos os Autos - RSCAN01 -> RSPOANCJ

09/11/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/11/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/11/2022, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/09/2022, 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/09/2022, 13:47

Transitado em Julgado

27/09/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSCAN01

27/09/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

27/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/08/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/08/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 17:16

Sentença confirmada - por unanimidade

22/08/2022, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00</b>

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO DIAS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCIELE RAMOS PEREIRA (OAB RS087625) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: PAULO RICARDO CAVINATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5015618-17.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 554) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 554

02/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 13:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/04/2022, 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

27/04/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/04/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/04/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/04/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/03/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 16:32

Julgado procedente em parte o pedido

23/03/2022, 16:32

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 16:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCANCEJUA para RSCAN01S)

22/03/2022, 14:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/03/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/03/2022, 19:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50721374820214047100/RS

15/02/2022, 13:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50717641720214047100/RS

15/02/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/02/2022, 15:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/01/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/01/2022, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/12/2021, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50721374820214047100/RS

07/12/2021, 17:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50717641720214047100/RS

07/12/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO DIAS PEREIRA <br/> Data: 25/01/2022 às 14:40. <br/> Local: MEDICINA DO TRABALHO - PAULO RICARDO CAVINATO - CONSULTÓRIO: Rua Dona Laura, n. 414, sala 506, bairro Rio Branco, PORTO ALEGRE/RS (próximo ao Parcão),telefone: (51) 99592-9843. <br/> Perito: PAULO RICARDO CAVINATO

16/11/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/11/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/11/2021, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/11/2021, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/11/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/10/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 15:08

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 15:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50721374820214047100/RS

06/10/2021, 16:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50721374820214047100

05/10/2021, 18:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50717641720214047100/RS

04/10/2021, 17:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50717641720214047100

04/10/2021, 15:42

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSCAN01S para RSCANCEJUA)

01/10/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/10/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/10/2021, 11:46

Juntada de Petição

01/10/2021, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/10/2021, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/10/2021, 11:19

Decisão interlocutória

01/10/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

01/10/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2021, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2021, 10:52

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 11:21

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 17:16

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:36

SENTENÇA

•23/03/2022, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 11:11

OUTROS

•29/09/2021, 11:21