Procedimento Comum Cível 5002326-07.2017.4.04.7014 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002326-07.2017.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2022, 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/06/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/05/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/05/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 11:14

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50023260720174047014

01/03/2022, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE GAN (OAB SC039663) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002326-07.2017.4.04.7014/PR (Pauta: 1620) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE GAN (OAB SC039663) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002326-07.2017.4.04.7014/PR (Pauta: 1620) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4

12/06/2019, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/05/2019, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 19:13

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRUNV01S para PRCTB15F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

03/05/2019, 13:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 11:14

SENTENÇA

•23/01/2019, 14:51

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50023260720174047014

Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRUNV01S para PRCTB15F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

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