Agravo em Recurso Especial 5005675-97.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

TEZONI PINTURA PO ELETROSTATICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/10/2022, 16:20

Transitado em Julgado em 03/10/2022

04/10/2022, 16:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022

09/09/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2022, 18:53

Não conhecido o recurso de TEZONI PINTURA PO ELETROSTATICA EIRELI

06/09/2022, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2022

06/09/2022, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2022, 16:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2022, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/08/2022, 08:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2022, 22:40

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•14/08/2022, 19:44

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•14/08/2022, 19:44

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•14/08/2022, 19:44

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•14/08/2022, 19:44

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•14/08/2022, 19:44

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•14/08/2022, 19:43

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•14/08/2022, 19:43

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•14/08/2022, 19:43

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•14/08/2022, 19:43

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•14/08/2022, 19:43