Apelação Cível 5058745-80.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2018

Valor da Causa

R$ 263.008,86

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DE AVILA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA23

31/03/2022, 18:54

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2022

31/03/2022, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

29/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/02/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/02/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 11:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 11:42

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1621

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Distribuído por sorteio

24/08/2018, 10:12

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:42

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:47