Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004195-67.2020.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 32.621,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Capão da Canoa

Partes do Processo

QUELEN NUNES AVILA

CPF

Autor

PATRICIA NUNES RIBEIRO

CPF

Autor

MARIA CELITA DOS REIS NUNES

CPF

Autor

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Central de Ajuda

CENIRA NUNES MORAES

CPF

Autor

DOMINGOS LOPES NUNES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RENATA DA SILVA ALVES

OAB/RS 104906·CPF·Representa: Autor

DIOVANA SOARES DE CARVALHO

OAB/RS 119055·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Partes do Processo(13)

QUELEN NUNES AVILA

CPF

Autor

PATRICIA NUNES RIBEIRO

CPF

Autor

MARIA CELITA DOS REIS NUNES

CPF

Autor

CENIRA NUNES MORAES

CPF

Autor

DOMINGOS LOPES NUNES

CPF

Autor

VALDIR DOS REIS NUNES

CPF

Autor

ADRIANO NUNES AVILA

CPF

Autor

PATRICIA NUNES RIBEIRO

CPF

Autor

JAQUELINE NUNES AVILA

CPF

Autor

ROSANGELA NUNES RIBEIRO

CPF

Autor

ANDERSON NUNES AVILA

CPF

Autor

FABRICIO NUNES AVILA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

16/11/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

19/10/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

19/10/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/10/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 13:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PATRICIA NUNES RIBEIRO - EXCLUÍDA

10/10/2023, 13:11

Decisão interlocutória

10/10/2023, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

29/09/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

29/09/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 23:32

Decisão interlocutória

26/09/2023, 23:32

Todas as movimentações(242)

Baixa Definitiva

16/11/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

16/11/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 12:58

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/10/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

19/10/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/10/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 13:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PATRICIA NUNES RIBEIRO - EXCLUÍDA

10/10/2023, 13:11

Decisão interlocutória

10/10/2023, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

29/09/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

29/09/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 23:32

Decisão interlocutória

26/09/2023, 23:32

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 15:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/09/2023, 15:59

Juntada de Petição

25/09/2023, 15:46

Baixa Definitiva

31/05/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 212, 213, 210, 211, 216, 217, 215, 214, 220, 219 e 218

30/05/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219 e 220

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5038063-59.2023.4.04.9666/TRF (QUELEN NUNES AVILA)

28/04/2023, 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5038064-44.2023.4.04.9666/TRF (RENATA DA SILVA ALVES)

28/04/2023, 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5038061-89.2023.4.04.9666/TRF (ANDERSON NUNES AVILA)

28/04/2023, 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5038062-74.2023.4.04.9666/TRF (FABRICIO NUNES AVILA)

28/04/2023, 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5038058-37.2023.4.04.9666/TRF (JAQUELINE NUNES AVILA)

28/04/2023, 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5038059-22.2023.4.04.9666/TRF (ROSANGELA NUNES RIBEIRO)

28/04/2023, 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5038060-07.2023.4.04.9666/TRF (PATRICIA NUNES RIBEIRO)

28/04/2023, 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5038055-82.2023.4.04.9666/TRF (DOMINGOS LOPES NUNES)

28/04/2023, 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5038056-67.2023.4.04.9666/TRF (VALDIR DOS REIS NUNES)

28/04/2023, 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5038057-52.2023.4.04.9666/TRF (ADRIANO NUNES AVILA)

28/04/2023, 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5038054-97.2023.4.04.9666/TRF (CENIRA NUNES MORAES)

28/04/2023, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/03/2023, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092641 processada no TRF4 com o no. 50380635920234049666/TRF (QUELEN NUNES AVILA)

04/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092641 processada no TRF4 com o no. 50380644420234049666/TRF (RENATA DA SILVA ALVES)

04/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092641 processada no TRF4 com o no. 50380583720234049666/TRF (JAQUELINE NUNES AVILA)

04/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092641 processada no TRF4 com o no. 50380592220234049666/TRF (ROSANGELA NUNES RIBEIRO)

04/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092641 processada no TRF4 com o no. 50380600720234049666/TRF (PATRICIA NUNES RIBEIRO)

04/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092641 processada no TRF4 com o no. 50380618920234049666/TRF (ANDERSON NUNES AVILA)

04/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092641 processada no TRF4 com o no. 50380627420234049666/TRF (FABRICIO NUNES AVILA)

04/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092641 processada no TRF4 com o no. 50380558220234049666/TRF (DOMINGOS LOPES NUNES)

04/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092641 processada no TRF4 com o no. 50380558220234049666/TRF (RENATA DA SILVA ALVES)

04/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092641 processada no TRF4 com o no. 50380566720234049666/TRF (VALDIR DOS REIS NUNES)

04/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092641 processada no TRF4 com o no. 50380575220234049666/TRF (ADRIANO NUNES AVILA)

04/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092641 processada no TRF4 com o no. 50380575220234049666/TRF (RENATA DA SILVA ALVES)

04/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092641 processada no TRF4 com o no. 50380549720234049666/TRF (CENIRA NUNES MORAES)

04/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092641 processada no TRF4 com o no. 50380549720234049666/TRF (RENATA DA SILVA ALVES)

04/03/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710092641

02/03/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170, 171, 174, 173, 172, 177, 176 e 175

02/03/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

27/02/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177 e 178

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/02/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/02/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/02/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/02/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/02/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/02/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/02/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/02/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/02/2023, 22:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710092641

14/02/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/02/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/02/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/02/2023, 22:28

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAP01

13/02/2023, 17:50

Remetidos os Autos - RSCAP01 -> RSPOANCJ

13/02/2023, 17:41

Decisão interlocutória

27/01/2023, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

27/01/2023, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

27/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória

17/11/2022, 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 06:18

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

11/11/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

11/11/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

09/11/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

09/11/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

09/11/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

09/11/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

09/11/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

09/11/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2022, 15:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710092641

04/11/2022, 15:58

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAP01

04/11/2022, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

04/11/2022, 01:03

Remetidos os Autos - RSCAP01 -> RSPOANCJ

03/11/2022, 17:41

Juntada de Petição

01/11/2022, 14:14

Juntada de Petição

01/11/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

22/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

12/10/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

12/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

10/10/2022, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

15/09/2022, 13:05

Juntada de Petição

15/09/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

12/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/09/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/09/2022, 14:15

Transitado em Julgado

01/09/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSCAP01

01/09/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

01/09/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

01/09/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/08/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/08/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/08/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

26/08/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113

26/08/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 17:21

Sentença confirmada - por unanimidade

22/08/2022, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00</b>

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA CELITA DOS REIS NUNES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: DIOVANA SOARES DE CARVALHO (OAB RS119055) ADVOGADO: RENATA DA SILVA ALVES (OAB RS104906) RECORRIDO: CENIRA NUNES MORAES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: RENATA DA SILVA ALVES (OAB RS104906) ADVOGADO: DIOVANA SOARES DE CARVALHO (OAB RS119055) RECORRIDO: DOMINGOS LOPES NUNES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: DIOVANA SOARES DE CARVALHO (OAB RS119055) ADVOGADO: RENATA DA SILVA ALVES (OAB RS104906) RECORRIDO: VALDIR DOS REIS NUNES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: DIOVANA SOARES DE CARVALHO (OAB RS119055) ADVOGADO: RENATA DA SILVA ALVES (OAB RS104906) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5004195-67.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 751) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 751

02/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 13:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/05/2022, 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

10/05/2022, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/05/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/05/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

09/05/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 94, 95 e 97

09/05/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/05/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/05/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/04/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/04/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/04/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/04/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 82, 83 e 85

12/04/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 17:04

Julgado procedente o pedido

07/04/2022, 17:04

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 16:47

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local (RSCAP01) Sala de Audiência Presencial - 07/04/2022 14:35. Refer. Evento 50

07/04/2022, 16:46

Juntada de Petição

06/04/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/03/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/03/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/03/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/03/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 66, 67 e 69

30/03/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/03/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/03/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/03/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/03/2022, 19:35

Despacho

23/03/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/03/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/03/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/03/2022, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022, 16:46

Juntada de Petição

12/03/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

07/03/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/02/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/02/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/02/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/02/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/02/2022, 14:16

Determinada a intimação

16/02/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/02/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/02/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/02/2022, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 13:10

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local (RSCAP01) Sala de Audiência Presencial - 07/04/2022 14:35

14/02/2022, 13:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/02/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 39 e 40

09/02/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/01/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/01/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/01/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2022, 15:12

Determinada a citação

28/01/2022, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 29, 30 e 32

21/01/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

24/12/2021, 23:59

Juntado(a)

14/12/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 12:49

Determinada a intimação

14/12/2021, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 14:21

Decisão interlocutória

11/11/2021, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/10/2021, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2021, 18:04

Determinada a intimação

23/09/2021, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/09/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2021, 12:35

Determinada a intimação

12/07/2021, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2021, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/06/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 17:04

Juntado(a)

28/04/2021, 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/03/2021, 11:44

Despacho

14/02/2021, 21:20

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/01/2021, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/12/2020, 23:59

Determinada a intimação

14/12/2020, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020, 12:03

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 23:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 06:18

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/09/2022, 11:16

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 17:21

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/04/2022, 14:41

SENTENÇA

•07/04/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 12:49

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 23:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 06:18

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/09/2022, 11:16

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 17:21

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/04/2022, 14:41

SENTENÇA

•07/04/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2021, 21:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 12:37