Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001516-14.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

ROSANE LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN DE FELIPPO ROCHA

CPF·Representa: Autor

ANDERSON LUIS DOS SANTOS STEIN

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/08/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/07/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 17:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5117334-20.2023.4.04.9666/TRF (ROSANE LIMA DOS SANTOS)

25/07/2023, 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710044029 processada no TRF4 com o no. 51173342020234049666/TRF (ROSANE LIMA DOS SANTOS)

30/06/2023, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710044029

29/06/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/06/2023, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/06/2023, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/06/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/06/2023, 11:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710044029

22/06/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/06/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/06/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/06/2023, 07:11

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

25/08/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/08/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/07/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 17:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5117334-20.2023.4.04.9666/TRF (ROSANE LIMA DOS SANTOS)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 15:26

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 18:25

25/07/2023, 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710044029 processada no TRF4 com o no. 51173342020234049666/TRF (ROSANE LIMA DOS SANTOS)

30/06/2023, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710044029

29/06/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/06/2023, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/06/2023, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/06/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/06/2023, 11:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710044029

22/06/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/06/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/06/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/06/2023, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/06/2023, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/06/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/06/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 14:16

Realizado Cálculo de Liquidação

31/05/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 15:26

Juntada de Petição

07/03/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/12/2022, 08:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/10/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/10/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/10/2022, 17:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

07/10/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/10/2022, 15:46

Transitado em Julgado

27/09/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSPFU04

27/09/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/08/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 18:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/08/2022, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00</b>

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSANE LIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: VIVIAN DE FELIPPO ROCHA (OAB RS093450) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001516-14.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 804) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 804

02/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 13:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/05/2022, 17:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

26/05/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/05/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/05/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/03/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/03/2022, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 19:48

Julgado procedente em parte o pedido

18/02/2022, 19:48

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/05/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/05/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/05/2021, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/05/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

25/04/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/04/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/04/2021, 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/04/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

15/04/2021, 13:45

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/03/2021, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/03/2021, 09:23

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 09:17

Distribuído por sorteio

08/03/2021, 16:04

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:37

SENTENÇA

•18/02/2022, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2021, 09:17