Recurso Especial 5008373-73.2021.4.04.7202 - TRF4

Recurso Especial 5008373-73.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/04/2023, 13:14

Transitado em Julgado em 12/04/2023

12/04/2023, 13:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88215/2023

14/02/2023, 11:31

Protocolizada Petição 88215/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023, 11:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023 Petição Nº 940040/2022 - EDcl

09/02/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0940040 - EDcl no REsp 2021998 - Publicação prevista para 09/02/2023

08/02/2023, 14:01

Embargos de Declaração de ALA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00940040 - EDcl no REsp 2021998 e, de ofício, torno sem efeito a decisão de fls. 433/443 e determino a devolução dos autos à Corte de Origem para observação da disciplina processual dos arts. 1.039 e 1.040 do CPC.

08/02/2023, 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/11/2022, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2022 e término em 17/11/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 940040/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 446.

18/11/2022, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/10/2022 Petição Nº 940040/2022 -

17/10/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/10/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 940040/2022. Publicação prevista para 17/10/2022)

13/10/2022, 19:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 940040/2022

13/10/2022, 18:26

Protocolizada Petição 940040/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/10/2022

13/10/2022, 18:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/02/2023, 14:01