Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006428-30.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.525,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

DALVA QUELI DE CARVALHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO

OAB/RS 056724·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/06/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/06/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/06/2023, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/06/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/06/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição - URGENTE

10/05/2023, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

09/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

18/04/2023, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

23/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

26/01/2023, 16:58

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

18/07/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/06/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/06/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/06/2023, 14:55

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 18:25

03/06/2023, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/06/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/06/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição - URGENTE

10/05/2023, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

09/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

18/04/2023, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

23/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

26/01/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/01/2023, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/12/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/12/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

05/12/2022, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

30/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

27/09/2022, 21:24

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAN01

26/09/2022, 14:53

Remetidos os Autos - RSCAN01 -> RSPOANCJ

06/09/2022, 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/09/2022, 13:22

Transitado em Julgado

02/09/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSCAN01

02/09/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/09/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/08/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/08/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 18:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/08/2022, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00</b>

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DALVA QUELI DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO (OAB RS056724) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5006428-30.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 816) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 816

02/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 13:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/05/2022, 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

30/05/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/05/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/05/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/05/2022, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/04/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/04/2022, 10:35

Julgado improcedente o pedido

20/04/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2022, 16:24

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/12/2021, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/12/2021, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/12/2021, 01:23

Decisão interlocutória

29/11/2021, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 06:37

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/08/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/08/2021, 17:28

Juntada de Petição

04/08/2021, 17:52

Juntada de Petição

04/08/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/08/2021, 17:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

08/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/07/2021, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/07/2021, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

28/06/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

28/06/2021, 14:46

Determinada a citação

28/06/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/06/2021, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 13:26

Juntado(a)

28/06/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/06/2021, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 19:20

Distribuído por sorteio

14/05/2021, 10:19

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:37

SENTENÇA

•20/04/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 06:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 19:20