Agravo em Recurso Especial 5000873-65.2017.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/03/2023

17/03/2023, 20:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2023

22/02/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023, 18:22

Conhecido o recurso de COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS e não-provido

16/02/2023, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2023

16/02/2023, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/02/2023, 09:08

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1578961 (2019/0266737-3)

15/02/2023, 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2023, 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/02/2023, 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2022, 14:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/11/2022, 13:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/02/2023, 21:10

-

•04/11/2022, 13:25

-

•04/11/2022, 13:25

-

•04/11/2022, 13:25

-

•04/11/2022, 13:25

-

•04/11/2022, 13:25

-

•04/11/2022, 13:25

-

•04/11/2022, 13:25

-

•04/11/2022, 13:25

-

•04/11/2022, 13:24

-

•04/11/2022, 13:24

-

•04/11/2022, 13:24

-

•04/11/2022, 13:24

-

•04/11/2022, 13:24

-

•04/11/2022, 13:24

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•16/02/2023, 21:10

-

•04/11/2022, 13:25

-

•04/11/2022, 13:25

-

•04/11/2022, 13:25

-

•04/11/2022, 13:25

-

•04/11/2022, 13:25

-

•04/11/2022, 13:25

-

•04/11/2022, 13:25

-

•04/11/2022, 13:25

-

•04/11/2022, 13:24

-

•04/11/2022, 13:24

-

•04/11/2022, 13:24

-

•04/11/2022, 13:24

-

•04/11/2022, 13:24

-

•04/11/2022, 13:24

-

•04/11/2022, 13:24

-

•04/11/2022, 13:24

-

•04/11/2022, 13:24

-

•04/11/2022, 13:24

-

•04/11/2022, 13:24

-

•04/11/2022, 13:24

-

•04/11/2022, 13:24