Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001339-17.2021.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santiago

Partes do Processo

EUNIZIA BURGIN

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE LUCCA LOTTKE

OAB/RS 073570·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/01/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

07/01/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 86

07/01/2023, 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5255723-19.2022.4.04.9666/TRF (ALINE LUCCA LOTTKE)

22/12/2022, 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710095956 processada no TRF4 com o no. 52557231920224049666/TRF (ALINE LUCCA LOTTKE)

01/12/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/11/2022, 20:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710095956

30/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/11/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/11/2022, 09:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/11/2022, 16:44

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

15/02/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/01/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

07/01/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 86

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2022, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 17:10

07/01/2023, 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5255723-19.2022.4.04.9666/TRF (ALINE LUCCA LOTTKE)

22/12/2022, 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710095956 processada no TRF4 com o no. 52557231920224049666/TRF (ALINE LUCCA LOTTKE)

01/12/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/11/2022, 20:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710095956

30/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/11/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/11/2022, 09:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/11/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/11/2022, 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710095956

14/11/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/11/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/11/2022, 16:22

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSTI01

08/11/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/10/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/10/2022, 19:05

Remetidos os Autos - RSSTI01 -> RSPOANCJ

05/10/2022, 12:10

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/10/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/10/2022, 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/10/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 17:10

Transitado em Julgado

22/09/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSSTI01

22/09/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/09/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/09/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 18:27

Sentença confirmada - por unanimidade

22/08/2022, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00</b>

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: EUNIZIA BURGIN (AUTOR) ADVOGADO: ALINE LUCCA LOTTKE (OAB RS073570) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001339-17.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 901) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 901

02/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 13:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/06/2022, 17:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

21/06/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/06/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/06/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/06/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/05/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/05/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

12/05/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

02/05/2022, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2022, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2022, 23:02

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/12/2021, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

08/11/2021, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/11/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/10/2021, 23:59

Decisão interlocutória

19/10/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/08/2021, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/08/2021, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/08/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2021, 18:10

Decisão interlocutória

22/07/2021, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/05/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/05/2021, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/04/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/04/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/04/2021, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/04/2021, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021, 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/04/2021, 16:19

Decisão interlocutória

06/04/2021, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 13:14

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 14:51

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSRO01S para RSSTI01F)

05/04/2021, 14:51

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:38

SENTENÇA

•02/05/2022, 23:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 16:19