Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5044702-02.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2021

Valor da Causa

R$ 49.659,13

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CLAUDIO APARECIDO SOUZA GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL LAZZARETTI PACHECO

OAB/RS 073619·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/07/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/06/2023, 23:59

Despacho

19/06/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 10:33

Juntada de certidão

17/06/2023, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 17:34

Juntada de Petição

16/01/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5242437-71.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5242436-86.2022.4.04.9666/TRF (CLAUDIO APARECIDO SOUZA GOMES)

22/12/2022, 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710089361 processada no TRF4 com o no. 52424368620224049666/TRF (CLAUDIO APARECIDO SOUZA GOMES)

19/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710089361 processada no TRF4 com o no. 52424377120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

19/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710089361

11/11/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/11/2022, 09:13

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

27/07/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/07/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/06/2023, 23:59

Despacho

19/06/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 17:51

19/06/2023, 10:33

Juntada de certidão

17/06/2023, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 17:34

Juntada de Petição

16/01/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5242437-71.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5242436-86.2022.4.04.9666/TRF (CLAUDIO APARECIDO SOUZA GOMES)

22/12/2022, 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710089361 processada no TRF4 com o no. 52424368620224049666/TRF (CLAUDIO APARECIDO SOUZA GOMES)

19/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710089361 processada no TRF4 com o no. 52424377120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

19/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710089361

11/11/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/11/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/10/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/10/2022, 18:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710089361

20/10/2022, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/10/2022, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/10/2022, 22:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/10/2022, 22:25

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA17

10/10/2022, 21:06

Remetidos os Autos - RSPOA17 -> RSPOANCJ

29/09/2022, 18:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSPOA17

12/09/2022, 15:21

Transitado em Julgado

12/09/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/09/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/08/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/08/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 18:36

Sentença confirmada - por unanimidade

22/08/2022, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00</b>

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDIO APARECIDO SOUZA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL LAZZARETTI PACHECO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: LUCIANE BOHN ROBAINA PERITO: JULIANO RAUBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5044702-02.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 960) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 960

02/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 13:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/06/2022, 20:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

09/06/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/06/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/06/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/06/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/05/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/05/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/05/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/04/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2022, 15:00

Julgado procedente o pedido

28/04/2022, 15:00

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/04/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 18:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA17S)

10/03/2022, 23:01

Despacho

02/03/2022, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/02/2022, 21:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica - habilitar Fórum de Conciliação ou contestar

26/11/2021, 14:21

Juntada de certidão - Prazo para réu habilitar fórum de conciliação ou contestar.

26/11/2021, 14:21

Juntada de certidão - FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL: Processo em análise para proposta de conciliação.

25/11/2021, 19:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/11/2021, 16:35

Juntada de Petição

19/11/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/11/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/11/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

19/11/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/11/2021, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31

22/10/2021, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/10/2021, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2021, 04:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/10/2021, 04:57

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIO APARECIDO SOUZA GOMES <br/> Data: 09/11/2021 às 15:00. <br/> Local: Sala10 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: JULIANO RAUBER

12/10/2021, 04:56

Despacho

11/10/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/10/2021, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/09/2021, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/09/2021, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

08/09/2021, 17:14

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 16

08/09/2021, 17:13

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/09/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/09/2021, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/08/2021, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 19:46

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIO APARECIDO SOUZA GOMES <br/> Data: 22/09/2021 às 10:00. <br/> Local: TELEPERÍCIA DRA LUCIANE BOHN ROBAINA - TELEPERÍCIA <br/> Perito: LUCIANE BOHN ROBAINA

30/08/2021, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/08/2021, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/07/2021, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/07/2021, 20:35

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 14:08

Juntada de Petição

15/07/2021, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/07/2021, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/07/2021, 18:28

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA17S para RSPOA26F)

15/07/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

15/07/2021, 15:50

Determinada a citação

15/07/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021, 17:29

Distribuído por sorteio

25/06/2021, 09:30

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 18:36

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:38

SENTENÇA

•28/04/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2021, 04:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2021, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 14:50