Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008533-89.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2021

Valor da Causa

R$ 14.087,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Palmeira das Missões

Partes do Processo

VALDIR SANTO CARLESSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE BACKES

OAB/RS 057460·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

27/01/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

27/01/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/01/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 16:19

Despacho

19/01/2023, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

17/01/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

17/01/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 15:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247652-28.2022.4.04.9666/TRF (VALDIR SANTO CARLESSO)

22/12/2022, 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247653-13.2022.4.04.9666/TRF (MICHELE BACKES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/12/2022, 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247654-95.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710091311 processada no TRF4 com o no. 52476522820224049666/TRF (VALDIR SANTO CARLESSO)

28/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710091311 processada no TRF4 com o no. 52476522820224049666/TRF (MICHELE BACKES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/11/2022, 09:45

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

30/01/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

27/01/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

27/01/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/01/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 10:45

20/01/2023, 16:19

Despacho

19/01/2023, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

17/01/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

17/01/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 15:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247652-28.2022.4.04.9666/TRF (VALDIR SANTO CARLESSO)

22/12/2022, 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247653-13.2022.4.04.9666/TRF (MICHELE BACKES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/12/2022, 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247654-95.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710091311 processada no TRF4 com o no. 52476522820224049666/TRF (VALDIR SANTO CARLESSO)

28/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710091311 processada no TRF4 com o no. 52476522820224049666/TRF (MICHELE BACKES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710091311 processada no TRF4 com o no. 52476531320224049666/TRF (MICHELE BACKES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710091311 processada no TRF4 com o no. 52476549520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/11/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710091311

25/11/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/10/2022, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

28/10/2022, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

27/10/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

27/10/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/10/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/10/2022, 10:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710091311

27/10/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 103

26/10/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/10/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

18/10/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 10:33

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPMM01

13/10/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 11:34

Remetidos os Autos - RSPMM01 -> RSPOANCJ

10/10/2022, 11:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/10/2022, 16:41

Transitado em Julgado

27/09/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSPMM01

27/09/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

27/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/08/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/08/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 18:37

Sentença confirmada - por unanimidade

22/08/2022, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00</b>

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VALDIR SANTO CARLESSO (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE BACKES (OAB RS057460) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: JORGE LUIZ SIEBEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5008533-89.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 985) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 985

02/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 13:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/06/2022, 17:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

07/06/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/06/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/05/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/04/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/04/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/04/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/04/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

01/04/2022, 17:20

Julgado procedente em parte o pedido

31/03/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2022, 11:28

Juntado(a)

29/03/2022, 14:49

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/03/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/03/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/03/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 14:22

Juntado(a)

09/03/2022, 14:22

Juntado(a)

09/03/2022, 14:19

Juntado(a)

09/03/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/03/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/03/2022, 12:46

Juntado(a)

03/03/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/03/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/03/2022, 15:35

Juntado(a)

02/03/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 18:10

Expedição de ofício

25/02/2022, 18:09

Despacho

14/02/2022, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/02/2022, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/02/2022, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/02/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 13:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 10:32

Juntado(a)

14/12/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/12/2021, 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/12/2021, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/12/2021, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/11/2021, 12:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/10/2021, 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2021, 14:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSNHMPERF para RSPMM01S)

18/10/2021, 10:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/10/2021, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/10/2021, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/07/2021, 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/07/2021, 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/07/2021, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/07/2021, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 15:58

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: VALDIR SANTO CARLESSO <br/> Data: 15/10/2021 às 10:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jorge Siebel - Centro Clinico Regina, Av. Maurício Cardoso, 833, Sala 605, Bairro Hamburgo Velho, Novo Hamburgo/RS <br/> Perito: JORGE LUIZ SIEBEL

13/07/2021, 15:56

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSPMM01S para RSNHMPERF)

13/07/2021, 13:30

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 13:09

Juntada de Petição

08/07/2021, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

07/07/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/05/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/05/2021, 15:16

Juntada de Petição

17/05/2021, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/05/2021, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/05/2021, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

12/05/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

12/05/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 15:23

Juntada de Petição

08/05/2021, 09:50

Distribuído por sorteio

08/05/2021, 09:46

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM02S para RSPMM01S)

08/05/2021, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 11:34

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 18:37

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:38

SENTENÇA

•31/03/2022, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 15:23