Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008792-13.2019.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 185.401,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

BERNARDETE SOSIM DEBIZE

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO

OAB/RS 084491·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI

CPF·Representa: Réu

VANDERLEI LUIS SALDANHA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Réu

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO

OAB/RS 084491·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI

CPF·Representa: Réu

VANDERLEI LUIS SALDANHA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Réu

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2023, 16:58

Transitado em Julgado

03/05/2023, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

28/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/03/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/03/2023, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 17:57

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

17/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/02/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/02/2023, 12:00

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

03/05/2023, 16:58

Transitado em Julgado

03/05/2023, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

28/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Documentos

SENTENÇA

•21/03/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 14:35

24/03/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/03/2023, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 17:57

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

17/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/02/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/02/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 64

09/02/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/02/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5145566-60.2022.4.04.9445/TRF (CAMILA TORQUATO ADVOCACIA EMPRESARIAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/12/2022, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/12/2022, 14:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSSMA04F) - Motivo: Resolução 258/2022

13/12/2022, 16:09

Juntada de Petição

02/12/2022, 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086867 processada no TRF4 com o no. 51455666020224049445/TRF (CAMILA TORQUATO ADVOCACIA EMPRESARIAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

11/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710086867

07/11/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/10/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/10/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/10/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/10/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2022, 12:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710086867

14/10/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/10/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/10/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/09/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/09/2022, 16:25

Decisão interlocutória

16/09/2022, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/08/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 22:29

Transitado em Julgado

01/04/2022, 14:41

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT01 Número: 50087921320194047122

31/03/2022, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERNARDETE SOSIM DEBIZE (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO (OAB RS084491) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008792-13.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 1636) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERNARDETE SOSIM DEBIZE (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO (OAB RS084491) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008792-13.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 1636) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT01 -> TRF4

25/08/2020, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/07/2020, 21:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

18/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/06/2020, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/06/2020, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/05/2020, 13:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

14/04/2020, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004461-64.2014.4.04.7121/RS - ref. ao(s) evento(s): 22

06/04/2020, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/04/2020, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/04/2020, 12:23

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecimento da Procedência do Pedido pelo Réu

04/04/2020, 12:23

Autos com Juiz para Sentença

05/02/2020, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/01/2020, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

22/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

12/12/2019, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/12/2019, 17:35

Juntado(a)

12/12/2019, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/12/2019, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

25/11/2019, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004461-64.2014.4.04.7121/RS

21/11/2019, 17:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/11/2019, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

19/11/2019, 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7

19/11/2019, 10:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/11/2019, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/11/2019, 14:47

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/11/2019, 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2019, 14:05

Juntada de Petição

01/11/2019, 10:01

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 17:34

PETIÇÃO

•25/08/2022, 16:45

CÁLCULOS

•25/08/2022, 16:45

SENTENÇA

•04/04/2020, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2019, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2019, 14:46