Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020999-86.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 33.331,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MARILEI COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/PR 043908·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2023, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

23/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

11/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

07/02/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

07/02/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/02/2023, 15:47

Decisão interlocutória

01/02/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

31/01/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

31/01/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5269987-41.2022.4.04.9666/TRF (MARILEI COSTA)

24/01/2023, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/01/2023, 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098905 processada no TRF4 com o no. 52699874120224049666/TRF (MARILEI COSTA)

20/12/2022, 09:48

Todas as movimentações(197)

Baixa Definitiva

23/02/2023, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

23/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

11/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

07/02/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 14:53

07/02/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/02/2023, 15:47

Decisão interlocutória

01/02/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

31/01/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

31/01/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5269987-41.2022.4.04.9666/TRF (MARILEI COSTA)

24/01/2023, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/01/2023, 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098905 processada no TRF4 com o no. 52699874120224049666/TRF (MARILEI COSTA)

20/12/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098905 processada no TRF4 com o no. 52699874120224049666/TRF (ABDO & DINIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/12/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710098905

19/12/2022, 13:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 171

16/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 171

03/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

01/12/2022, 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

01/12/2022, 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

01/12/2022, 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

01/12/2022, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710098905

23/11/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/11/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/11/2022, 17:24

Realizado Cálculo de Liquidação

22/11/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

16/11/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

16/11/2022, 09:50

Juntada de Petição

16/11/2022, 09:47

Juntada de Petição

16/11/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

14/11/2022, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

12/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

08/10/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/10/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/09/2022, 17:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSNHM06

28/09/2022, 16:34

Transitado em Julgado

28/09/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

26/09/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

01/09/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

01/09/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 18:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/08/2022, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00</b>

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARILEI COSTA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5020999-86.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 1094) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1094

02/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 13:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/06/2022, 17:25

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR03C

03/06/2022, 17:17

Juntado(a)

03/06/2022, 15:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

03/06/2022, 15:06

Juntada de Petição

03/06/2022, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

01/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

23/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

20/05/2022, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

20/05/2022, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

13/05/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

13/05/2022, 16:06

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências Virtuais da 6ª VFNH - 02/06/2022 17:00

13/05/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

04/05/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

29/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

25/04/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

25/04/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 12:57

Determinada a intimação

19/04/2022, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

06/04/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

23/03/2022, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

23/03/2022, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 15:32

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSNHM06

09/03/2022, 11:33

Convertido o Julgamento em Diligência

08/03/2022, 21:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/02/2022, 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

08/02/2022, 21:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

05/02/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

03/02/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

03/02/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2022, 17:57

Juntada de Petição

01/02/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/01/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

15/01/2022, 11:18

Julgado improcedente o pedido

11/01/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 13:21

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/09/2021, 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/09/2021, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

13/09/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 15:05

Decisão interlocutória

10/08/2021, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/08/2021, 13:54

Juntada de Petição

09/07/2021, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

03/07/2021, 01:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

01/07/2021, 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/06/2021, 19:52

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 13:44

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/06/2021, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/05/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/05/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 14:54

Decisão interlocutória

21/05/2021, 07:39

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/05/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/05/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/04/2021, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/04/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/03/2021, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

21/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

11/12/2020, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

11/12/2020, 13:45

Decisão interlocutória

10/12/2020, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/11/2020, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/11/2020, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/11/2020, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/11/2020, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

10/11/2020, 12:49

Decisão interlocutória

09/11/2020, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/10/2020, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/09/2020, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/08/2020, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/08/2020, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2020, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2020, 17:19

Decisão interlocutória

18/08/2020, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2020, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/07/2020, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

26/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/06/2020, 03:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

20/06/2020, 03:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

16/06/2020, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/05/2020, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/05/2020, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

04/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

24/04/2020, 13:25

Despacho

23/04/2020, 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2020, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/04/2020, 14:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

16/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/03/2020, 14:10

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 14:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

06/03/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/01/2020, 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

28/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/12/2019, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019, 12:42

Decisão interlocutória

16/12/2019, 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2019, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/12/2019, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

29/11/2019, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 16:28

Ato ordinatório praticado

28/11/2019, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/11/2019, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/11/2019, 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019, 15:01

Ato ordinatório praticado

11/11/2019, 15:01

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

07/11/2019, 18:01

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

07/11/2019, 18:00

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 17:01

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 18:38

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 21:10

SENTENÇA

•11/01/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 07:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 19:11

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 14:53

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 18:38

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 21:10

SENTENÇA

•11/01/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 07:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2020, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2019, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2019, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2019, 15:01