Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000394-46.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s):
22/04/2022, 15:42
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50806247520194047100
29/03/2022, 02:01
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000394-46.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 33
24/02/2022, 17:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COPEME DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: CHRISTIANE DE GODOY MARTINS (OAB RS041794)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5080624-75.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1639) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COPEME DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: CHRISTIANE DE GODOY MARTINS (OAB RS041794)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5080624-75.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1639) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4
04/11/2020, 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/11/2020, 14:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
21/09/2020, 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/09/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2020, 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/09/2020, 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/09/2020, 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/08/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2020, 13:01
Documentos
SENTENÇA
•28/07/2020, 10:18
ATO ORDINATÓRIO
•19/06/2020, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COPEME DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: CHRISTIANE DE GODOY MARTINS (OAB RS041794)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5080624-75.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1639) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COPEME DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: CHRISTIANE DE GODOY MARTINS (OAB RS041794)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5080624-75.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1639) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4
04/11/2020, 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/11/2020, 14:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
21/09/2020, 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/09/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2020, 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/09/2020, 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/09/2020, 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/08/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2020, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2020, 13:01
Julgado improcedente o pedido
28/07/2020, 10:18
Conclusos para julgamento
23/07/2020, 11:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/07/2020, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA
01/07/2020, 03:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
29/06/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
19/06/2020, 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2020, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/06/2020, 14:42
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
03/06/2020, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
16/05/2020, 15:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
07/05/2020, 14:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020, 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020, 14:16
Decisão interlocutória
11/03/2020, 14:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/03/2020, 14:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
11/03/2020, 01:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
14/02/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
04/02/2020, 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2020, 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/02/2020, 15:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
29/12/2019, 23:59
Determinada a intimação
19/12/2019, 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019, 16:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2019, 16:54
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
18/12/2019, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.
26/11/2019, 18:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/11/2019, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000394-46.2019.4.04.7100/RS
11/11/2019, 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2019, 16:31
Despacho/Decisão - Interlocutória
11/11/2019, 16:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2019, 13:18
Distribuído por dependência - Número: 50003944620194047100