Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004564-27.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
30/08/2021
Valor da Causa
R$ 18.700,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Capão da Canoa
Partes do Processo
ALVINO RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF
219.***.***-72
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
EVELYN MOTTA HIPPEN
OAB/RS 092874
·
CPF
012.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO
Representa: Réu
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
Representa: Réu
NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
30/01/2023, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/01/2023, 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/01/2023, 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023, 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/01/2023, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/01/2023, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE
26/01/2023, 14:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
26/01/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/01/2023, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/01/2023, 11:07
Ato ordinatório praticado
12/01/2023, 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/01/2023, 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/01/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
28/12/2022, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2022, 12:06
Ver todas as movimentações (104)
Todas as movimentações
(104)
Baixa Definitiva
30/01/2023, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/01/2023, 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/01/2023, 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023, 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/01/2023, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/01/2023, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE
26/01/2023, 14:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
26/01/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/01/2023, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/01/2023, 11:07
Ato ordinatório praticado
12/01/2023, 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/01/2023, 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/01/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
28/12/2022, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2022, 12:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5244601-09.2022.4.04.9666/TRF (ALVINO RODRIGUES DE OLIVEIRA)
22/12/2022, 11:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5244602-91.2022.4.04.9666/TRF (EVELYN MOTTA HIPPEN)
22/12/2022, 11:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/12/2022, 09:39
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710095264 processada no TRF4 com o no. 52446010920224049666/TRF (ALVINO RODRIGUES DE OLIVEIRA)
24/11/2022, 09:49
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710095264 processada no TRF4 com o no. 52446029120224049666/TRF (EVELYN MOTTA HIPPEN)
24/11/2022, 09:49
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710095264
23/11/2022, 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/11/2022, 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/11/2022, 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/11/2022, 12:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710095264
11/11/2022, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/11/2022, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/11/2022, 16:25
Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAP01
11/11/2022, 13:58
Remetidos os Autos - RSCAP01 -> RSPOANCJ
10/11/2022, 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/11/2022, 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento
24/10/2022, 15:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/10/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/09/2022, 23:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2022, 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/09/2022, 20:27
Transitado em Julgado
06/09/2022, 05:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSCAP01
06/09/2022, 05:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/09/2022, 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/08/2022, 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/08/2022, 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022, 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2022, 18:41
Sentença confirmada - por unanimidade
22/08/2022, 15:38
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00</b>
03/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALVINO RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EVELYN MOTTA HIPPEN (OAB RS092874) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5004564-27.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 1110) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO
03/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1110
02/08/2022, 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
02/08/2022, 13:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/06/2022, 13:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C
23/06/2022, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/06/2022, 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/06/2022, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2022, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/06/2022, 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/05/2022, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/05/2022, 14:15
Julgado procedente o pedido
31/05/2022, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2022, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2022, 14:01
Conclusos para julgamento
31/05/2022, 13:43
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local (RSCAP01) Sala de Audiência Presencial - 30/05/2022 15:50. Refer. Evento 35
31/05/2022, 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/05/2022, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/05/2022, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/05/2022, 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/05/2022, 14:06
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local (RSCAP01) Sala de Audiência Presencial - 30/05/2022 15:50. Refer. Evento 21
20/05/2022, 13:15
Despacho
19/05/2022, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2022, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2022, 16:25
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022, 16:24
Juntada de certidão
16/05/2022, 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2022, 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/03/2022, 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/03/2022, 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/03/2022, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/03/2022, 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/03/2022, 11:08
Determinada a intimação
16/03/2022, 11:07
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022, 18:50
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local (RSCAP01) Sala de Audiência Presencial - 26/05/2022 15:50
15/03/2022, 16:29
Conclusos para decisão/despacho
01/03/2022, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/01/2022, 13:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2021, 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/11/2021, 00:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/11/2021, 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/11/2021, 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/11/2021, 17:01
Determinada a citação
16/11/2021, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021, 15:36
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021, 13:36
Juntado(a)
26/10/2021, 15:21
Juntada de Petição
26/10/2021, 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2021, 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2021, 23:59
Determinada a intimação
22/09/2021, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021, 16:05
Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021, 14:31
Distribuído por sorteio
30/08/2021, 16:30
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
12/01/2023, 11:07
ATO ORDINATÓRIO
•
28/12/2022, 12:06
ACÓRDÃO
•
22/08/2022, 18:41
EXTRATO DE ATA
•
22/08/2022, 15:38
SENTENÇA
•
31/05/2022, 14:01
DESPACHO/DECISÃO
•
19/05/2022, 16:25
DESPACHO/DECISÃO
•
16/03/2022, 11:07
DESPACHO/DECISÃO
•
16/11/2021, 15:36
DESPACHO/DECISÃO
•
22/09/2021, 16:05