Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000835-36.2021.4.04.7139 - TRF4

Baixa Definitiva

14/08/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

14/08/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5128717-58.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/07/2024, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5128715-88.2024.4.04.9666/TRF (RENASCI VIEIRA)

29/07/2024, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5128716-73.2024.4.04.9666/TRF (NATAN DOS SANTOS VARGAS)

29/07/2024, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/06/2024, 00:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710047121 processada no TRF4 com o no. 51287175820244049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

20/06/2024, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710047121 processada no TRF4 com o no. 51287158820244049666/TRF (RENASCI VIEIRA)

20/06/2024, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710047121 processada no TRF4 com o no. 51287167320244049666/TRF (NATAN DOS SANTOS VARGAS)

20/06/2024, 09:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710047121

18/06/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/06/2024, 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/06/2024, 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/06/2024, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/06/2024, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/06/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/06/2024, 16:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710047121

14/06/2024, 16:02

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSCAP01

12/06/2024, 17:38

Remetidos os Autos - RSCAP01 -> RSPOADCJ

11/06/2024, 13:48

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/06/2024, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/06/2024, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/06/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

31/05/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/05/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/05/2024, 16:11

Juntada de Petição

21/05/2024, 14:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSCAP01

21/05/2024, 14:28

Transitado em Julgado

21/05/2024, 14:28

Homologada a Desistência do Recurso

21/05/2024, 12:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - do órgão julgador de origem (RSTESUA02S para RSTESUA02S)

26/04/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

16/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/03/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 16:08

Determinada a intimação

21/03/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 12:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 12:24

Juntada de Petição

26/02/2024, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/05/2023, 17:18

Recebidos os autos - TNU - 50008353620214047139

10/05/2023, 15:27

Remetidos os Autos para a TNU

13/01/2023, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/11/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/11/2022, 10:29

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

07/11/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 08:56

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/10/2022, 06:27

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03C -> RSPOATRPR2

05/10/2022, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

05/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/08/2022, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/08/2022, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/08/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/08/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 18:38

Sentença confirmada - por unanimidade

22/08/2022, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022 Período da sessão: 15/08/2022 00:00 a 22/08/2022 14:00

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RENASCI VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDREIA KONIG DOS SANTOS (OAB RS087272) ADVOGADO: NATAN DOS SANTOS VARGAS (OAB RS100252) PERITO: JOSÉ ANTÔNIO ROSSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000835-36.2021.4.04.7139/RS (Pauta: 1044) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

03/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 22/08/2022 14:00 Sequencial: 1044

02/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

02/08/2022, 13:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/06/2022, 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

25/06/2022, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/06/2022, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2022, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/05/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/05/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2022, 15:27

Julgado procedente em parte o pedido

26/04/2022, 15:27

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 16:52

Despacho

22/04/2022, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/03/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 10:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSCAPPERF para RSTESUA02S)

18/02/2022, 13:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/02/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/02/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/02/2022, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/01/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 17

20/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/01/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/01/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

10/01/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/01/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/01/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado - perícia designada - Periciado: RENASCI VIEIRA Data: 27/01/2022 às 10:30. Local: Sala de Perícias - Rua André Pusti, 455, Bairro Zona Nova, Capão da Canoa/RS Perito: JOSÉ ANTÔNIO ROSSO

10/01/2022, 17:07

Despacho

10/01/2022, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/01/2022, 21:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

19/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

09/12/2021, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/12/2021, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/12/2021, 19:54

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSTESUA02S para RSCAPPERF)

09/12/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

09/12/2021, 17:17

Determinada a citação

09/12/2021, 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/12/2021, 16:29

Juntado(a)

09/12/2021, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 12:49

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 16:20

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5128717-58.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5128715-88.2024.4.04.9666/TRF (RENASCI VIEIRA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5128716-73.2024.4.04.9666/TRF (NATAN DOS SANTOS VARGAS)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710047121 processada no TRF4 com o no. 51287175820244049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710047121 processada no TRF4 com o no. 51287158820244049666/TRF (RENASCI VIEIRA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710047121 processada no TRF4 com o no. 51287167320244049666/TRF (NATAN DOS SANTOS VARGAS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710047121

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Todas as movimentações(118)