Apelação Cível 5001952-29.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 395.162,18

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

BENITO GUILHERME FRANCHE

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA04

29/03/2022, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2022

29/03/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/03/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/03/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/03/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 11:43

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1641

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 11:49

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:43

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:47