Procedimento Comum Cível 5058084-72.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAnistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

CARLOS RENAN KURTZ

CPF

Autor

LUNA CARRION BERNARDI KURTZ

CPF

Autor

RAQUEL ANDREIA BERNARDI

CPF

Autor

FERNANDA SCHRYVER KURTZ

CPF

Autor

ADRIANA SCHRYVER KURTZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CARLOS RENAN KURTZ

CPF

Autor

LUNA CARRION BERNARDI KURTZ

CPF

Autor

RAQUEL ANDREIA BERNARDI

CPF

Autor

FERNANDA SCHRYVER KURTZ

CPF

Autor

ADRIANA SCHRYVER KURTZ

CPF

Autor

CARLOS RENAN STREIT KURTZ

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2023, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/09/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/09/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/09/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/09/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 79, 78, 77 e 80

13/09/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/09/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/09/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/09/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/09/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/09/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/09/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 14:52

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

30/09/2023, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/09/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/09/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/09/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 14:52

SENTENÇA

•31/01/2018, 15:26

13/09/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 79, 78, 77 e 80

13/09/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/09/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/09/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/09/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/09/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/09/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/09/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 14:52

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA05 Número: 50580847220154047100

23/08/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS RENAN KURTZ (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) APELANTE: ADRIANA SCHRYVER KURTZ (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) APELANTE: CARLOS RENAN STREIT KURTZ (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) APELANTE: FERNANDA SCHRYVER KURTZ (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) APELANTE: LUNA CARRION BERNARDI KURTZ (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) APELANTE: RAQUEL ANDREIA BERNARDI (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5058084-72.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

03/08/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA05 -> TRF4

18/04/2018, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/04/2018, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

02/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

23/03/2018, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/03/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/03/2018, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/03/2018, 17:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 285,00 em 07/03/2018

10/03/2018, 08:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 55, 52, 54, 56 e 57

07/03/2018, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/02/2018, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 59

10/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

01/02/2018, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/02/2018, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/01/2018, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/01/2018, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/01/2018, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/01/2018, 15:26

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

31/01/2018, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/01/2018, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/01/2018, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/01/2018, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/01/2018, 15:26

Autos com Juiz para Sentença

10/11/2017, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/11/2017, 13:06

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 15:16

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/10/2017 até 02/10/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Suspensão dos prazos por motivo de falta de energia elétrica.

02/10/2017, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

24/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

14/09/2017, 12:11

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

14/09/2017, 09:04

Autos com Juiz para Sentença

22/03/2017, 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35, 39, 38, 37 e 40

20/03/2017, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 40

23/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2017, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2017, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2017, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2017, 13:34

Ato Ordinatório

13/02/2017, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2017, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2017, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/02/2017, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/02/2017, 13:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

02/02/2017, 21:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21, 25, 24, 23 e 26

28/12/2016, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28

27/11/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2016, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2016, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2016, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2016, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2016, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2016, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2016, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2016, 16:57

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/11/2016, 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2016, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/10/2016, 09:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

16/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2016, 17:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/09/2016, 17:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2016, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/06/2016, 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

30/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/05/2016, 14:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/05/2016, 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/02/2016, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/01/2016, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

24/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/12/2015, 13:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/12/2015, 14:48

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 18/09/2015

24/09/2015, 00:46

Juntada de Petição

18/09/2015, 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2015, 11:14

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

17/09/2015, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2017, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2017, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2016, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2016, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2016, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2015, 14:48

OUTROS

•17/09/2015, 15:46